TJPB - 0801156-18.2021.8.15.0371

12/02/2025 11:26

Baixa Definitiva

12/02/2025 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 11:25

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 11/02/2025 23:59.

11/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 10:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (RECORRENTE), MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (REPRESENTANTE) e RAIMUNDA ROSARIA DE FREITAS - CPF: *54.***.*36-51 (RECORRENTE) e não-provido

11/12/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2024 09:56

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Jose Ferreira Ramos Junior

22/11/2024 18:02

Juntada de Petição de petição

21/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2024 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2024 10:20

Conclusos para despacho

01/10/2024 16:28

Juntada de Certidão

01/10/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/10/2024 16:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/10/2024 11:13

Recebidos os autos

01/10/2024 11:13

Juntada de ato ordinatório

07/11/2023 14:11

Baixa Definitiva

07/11/2023 14:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2023 14:11

Transitado em Julgado em 01/11/2023

02/11/2023 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 31/10/2023 23:59.

04/10/2023 23:26

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 22:17

Prejudicado o recurso

01/09/2023 10:37

Conclusos para despacho

01/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

03/05/2023 14:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/04/2023 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

30/03/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 15:44

Conclusos para despacho

27/03/2023 15:43

Juntada de Certidão

25/03/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 24/03/2023 23:59.

07/03/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 07:58

Conclusos para despacho

22/12/2022 21:15

Juntada de Petição de cota

17/12/2022 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022 21:53

Conclusos para despacho

25/11/2022 21:53

Juntada de Certidão

24/11/2022 15:47

Recebidos os autos

24/11/2022 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2022 15:47

Distribuído por sorteio