TJPB - 0805013-90.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/08/2025 08:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/08/2025 03:38
Decorrido prazo de EDINETE ALMEIDA DINIZ em 26/08/2025 23:59.
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12/08/2025 03:08
Publicado Sentença em 12/08/2025.
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12/08/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 06:58
Juntada de Petição de recurso inominado
-
11/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.
João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0805013-90.2025.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993, Anulação] AUTOR: EDINETE ALMEIDA DINIZ REU: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico.
Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito -
08/08/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 01:52
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/06/2025 13:43
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 13:43
Juntada de Projeto de sentença
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26/05/2025 21:55
Conclusos ao Juiz Leigo
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13/03/2025 07:14
Juntada de Petição de contestação
-
14/02/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 15:16
Conclusos para despacho
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31/01/2025 15:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/01/2025 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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