04/09/2025 05:23

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:35

Decorrido prazo de GLEYSTON BRUNO FERREIRA DE LIMA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:35

Decorrido prazo de MAURICELIA DE SOUSA SANTOS em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 03:08

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0873184-36.2024.8.15.2001 [Gratificação de Inatividade] AUTOR: MAURICELIA DE SOUSA SANTOS, GLEYSTON BRUNO FERREIRA DE LIMA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
08/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:54

Julgado procedente o pedido
21/06/2025 13:43

Conclusos para despacho
21/06/2025 13:43

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 11:53

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2025 09:13

Juntada de Petição de réplica
22/05/2025 08:58

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:23

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 19:15

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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