TJPB - 0802875-97.2017.8.15.0331
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 00:00
Intimação
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0802875-97.2017.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.
Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.
Advogado: WAGNO ALMEIDA LIRA OAB: PB29392 Endereço: FRANCISCA SOARES, 17, LOT BOA VISTA, VARZEA NOVA, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 RPV NOS AUTOS SANTA RITA, em 8 de agosto de 2025.
De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO -
21/06/2022 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/06/2022 23:59.
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21/06/2022 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/06/2022 23:59.
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14/05/2022 00:12
Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDO ALEXANDRE NUNES em 13/05/2022 23:59:59.
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14/05/2022 00:12
Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDO ALEXANDRE NUNES em 13/05/2022 23:59:59.
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23/04/2022 00:26
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.
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23/04/2022 00:26
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.
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21/04/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2022 10:53
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido
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18/04/2022 15:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/04/2022 07:49
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 15:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/03/2022 23:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/03/2022 06:40
Conclusos para despacho
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26/03/2022 23:09
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/03/2022 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/03/2022 23:59:59.
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08/03/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2022 10:00
Juntada de Petição de agravo (interno)
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11/02/2022 00:09
Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDO ALEXANDRE NUNES em 10/02/2022 23:59:59.
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13/12/2021 13:07
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2021 12:29
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido
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07/12/2021 19:37
Conclusos para despacho
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07/12/2021 19:37
Juntada de Certidão
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07/12/2021 19:37
Juntada de Certidão
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06/12/2021 21:46
Recebidos os autos
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06/12/2021 21:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/12/2021 21:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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