19/08/2025 04:19

Decorrido prazo de THIAGO MONTEIRO MACIEL em 18/08/2025 23:59.
06/08/2025 05:21

Publicado Termo de Audiência em 06/08/2025.
05/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0800486-20.2022.8.15.0411 Aos 01-07-2025 às 11:30min, nesta Cidade de Alhandra, no Edifício deste Fórum, na sala de audiência, onde presente se encontrava a MM.

Juíza de Direito, Dra.

DANIERE FERREIRA DE SOUZA, comigo Servidor Judiciário do seu cargo adiante assinado, nos Autos da ação em epígrafe.

PRESENTES DANIERE FERREIRA DE SOUZA -Juíza de Direito ERICA BUENO MUZZI - Promotora de Justiça MARCELO LIMA MACIEL - Advogado THIAGO MONTEIRO MACIEL- Denunciado Testemunhas arroladas pelo Ministério Público:ISMAR DE MOURA CÂMARA AUSENTES JONATHAN GUIDO CABRAL DA SILVA -Testemunha arrolada pelo MP RESUMO DOS ACONTECIMENTOS Aberta a audiência, mediante o início de reunião na sala de videoconferência (Sistema Zoom), através do link previamente informado as partes, as quais foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato antes do início da gravação.

Foi verificado a ausência da testemunha arrolada pelo MP, qual seja:JONATHAN GUIDO CABRAL DA SILVA.

Foi realizada a leitura da denúncia para todos os presentes.

Dando-se seguimento à instrução, foi inquirida a testemunha arrolada pelo Ministério Público, qual seja: ISMAR DE MOURA CÂMARA.

Pelo MP foi prescindida a oitiva da testemunha arrolada na denúncia, qual seja: ISMAR DE MOURA CÂMARA.

Não há testemunhas de defesa a serem inquiridas.

Foi assegurado ao(s) denunciado(s) o direito de entrevista prévia e reservada com o seu(s) defensor(es) (Art. 185, § 5º, CPP).

Posteriormente, passou ao interrogatório do denunciado THIAGO MONTEIRO MACIEL.

Os depoimentos foram colhidos por videoconferência (aplicação analógica do art. 222, § 3º, CPP) e registrado por meio de recurso de gravação audiovisual (consoante autorizado pelo art. 405, §1º, CPP).

REGISTRE-SE que os arquivos gravados em mídia serão disponibilizados na plataforma PJE Mídias, cujo acesso às partes pelo CPF indicado depende de cadastramento prévio pelos meios digitais cabíveis, competindo aos mesmos a responsabilidade pelo cadastramento e acesso aos arquivos.

INSTRUÇÃO CONCLUÍDA.

Dada oportunidade, as partes não requereram diligências complementares.

Então, pugnaram pela apresentação de suas alegações finais por memoriais.

Finalmente, foi dito pela MM.

Juíza de Direito: No mais, "determino a juntada dos AC’s atualizados do acusado, caso estejam ausentes nos autos.

Após, vistas sucessivas às partes, pelo prazo de 10(dez) dias, para apresentação das alegações finais, iniciando-se pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e depois DEFESA” (Artigo 403, § 3º, do CPP).

Em seguida, voltem os autos conclusos para SENTENÇA (artigo 411,§ 9º, do CPP).

Cumpra-se.

A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pela Juíza (Artigo 25, Resolução CNJ nº 185/13 c/c Artigo 17, IV e § 1º, Resolução CNJ nº 329/2020), dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais.

DANIERE FERREIRA DE SOUZA JUÍZA DE DIREITO
01/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:21

Juntada de Petição de alegações finais
14/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:31

Juntada de documento de comprovação
03/07/2025 07:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/07/2025 07:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/07/2025 13:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/07/2025 11:30 Vara Única de Alhandra.
27/06/2025 12:39

Juntada de Informações prestadas
25/06/2025 09:10

Juntada de Ofício
18/06/2025 11:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2025 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 12:19

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 03:31

Publicado Despacho em 05/06/2025.
10/06/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 09:17

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 18:14

Juntada de documento de comprovação
03/06/2025 18:10

Juntada de Ofício
03/06/2025 18:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 14/09/2023 10:00 Vara Única de Alhandra.
03/06/2025 18:05

Expedição de Mandado.
03/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo de THIAGO MONTEIRO MACIEL em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 12:33

Juntada de Petição de cota
20/02/2025 10:16

Juntada de documento de comprovação
20/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:43

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
20/02/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:33

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/02/2025 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/07/2025 11:30 Vara Única de Alhandra.
16/10/2024 12:23

Determinada diligência
16/10/2024 12:23

Pedido de inclusão em pauta
14/10/2024 19:12

Conclusos para despacho
14/10/2024 19:11

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 14/11/2024 09:00 Vara Única de Alhandra.
11/07/2024 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 14/11/2024 09:00 Vara Única de Alhandra.
10/04/2024 13:26

Pedido de inclusão em pauta
09/04/2024 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 08:23

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 12:57

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:40

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:44

Juntada de Informações prestadas
11/03/2024 17:19

Juntada de documento de comprovação
11/03/2024 17:13

Juntada de Ofício
11/03/2024 17:06

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:58

Juntada de Petição de cota
12/12/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/04/2024 10:00 Vara Única de Alhandra.
12/12/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 01:11

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 07:15

Pedido de inclusão em pauta
19/09/2023 11:25

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:23

Juntada de documento de comprovação
17/08/2023 16:19

Juntada de Petição de cota
16/08/2023 07:39

Juntada de Ofício
14/08/2023 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/09/2023 10:00 Vara Única de Alhandra.
14/08/2023 10:26

Juntada de documento de comprovação
14/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:15

Juntada de Ofício
14/08/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:43

Indeferido o pedido de THIAGO MONTEIRO MACIEL - CPF: *33.***.*64-16 (REU)
30/06/2023 09:59

Conclusos para despacho
27/06/2023 21:14

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/06/2023 09:00 Vara Única de Alhandra.
07/06/2023 01:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 14:42

Juntada de Petição de diligência
10/05/2023 07:23

Juntada de Ofício
08/05/2023 22:03

Juntada de Petição de cota
08/05/2023 11:08

Juntada de documento de comprovação
08/05/2023 11:01

Juntada de Ofício
08/05/2023 10:50

Expedição de Mandado.
08/05/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/06/2023 09:00 Vara Única de Alhandra.
23/02/2023 15:25

Determinada a redistribuição dos autos
23/02/2023 15:25

Indeferido o pedido de THIAGO MONTEIRO MACIEL - CPF: *33.***.*64-16 (INDICIADO)
23/02/2023 15:25

Recebida a denúncia contra THIAGO MONTEIRO MACIEL - CPF: *33.***.*64-16 (INDICIADO)
03/02/2023 10:53

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/01/2023 07:49

Conclusos para despacho
09/01/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 09:20

Juntada de Certidão
23/11/2022 01:40

Decorrido prazo de THIAGO MONTEIRO MACIEL em 21/11/2022 23:59.
10/11/2022 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 11:47

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 09:21

Expedição de Mandado.
01/11/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 10:46

Conclusos para despacho
20/10/2022 00:17

Decorrido prazo de THIAGO MONTEIRO MACIEL em 17/10/2022 23:59.
04/10/2022 12:26

Juntada de Petição de cota
26/09/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 22:45

Deferido o pedido de
26/07/2022 20:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 08:22

Conclusos para decisão
22/07/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 08:22

Juntada de Certidão
21/07/2022 01:21

Decorrido prazo de THIAGO MONTEIRO MACIEL em 18/07/2022 23:59.
18/07/2022 15:44

Juntada de Petição de parecer
09/07/2022 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2022 20:09

Juntada de Petição de diligência
05/07/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 08:24

Expedição de Mandado.
15/06/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 00:23

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 12:46

Conclusos para decisão
16/05/2022 16:16

Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000806856.pdf
08/05/2022 21:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/04/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 08:58

Juntada de Certidão
13/04/2022 13:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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