TJPB - 0800442-28.2025.8.15.0271
1ª instância - Vara Unica de Picui
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/09/2025 07:28
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
01/09/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 00:34
Publicado Expediente em 08/08/2025.
-
08/08/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
07/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO As custas são do espólio e pagas ao final.
Intime-se a parte autora para em 15 dias emendar a inicial para adequar o pedido de formular a adjudicação dos bens, eis que informa ser herdeiro úniico.
Nesse mesmo prazo, intime-se o autora para apresentar certidão do CENSEC da inexistência ou não de testamento.
Determino também que o autor comprove o prévia do pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD), conforme entendimento sedimento pelo STJ, através do Tema Repetitivo nº 1.074.
ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006. -
06/08/2025 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 21:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 11:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/03/2025 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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