12/06/2025 01:17

Publicado Edital em 12/06/2025.
12/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:13

Expedição de Edital.
05/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 18:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 11:48

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:23

Outras Decisões
10/03/2025 12:23

Determinado o arquivamento
08/03/2025 16:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/03/2025 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 07:48

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo de EMERSON HENRIQUE SILVA LAURINDO em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:40

Juntada de Petição de cota
31/10/2024 00:49

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:49

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 30/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0818655-87.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: EMERSON HENRIQUE SILVA LAURINDO, SARAH MEYRARY MEDEIROS SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO POR DJEN De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, INTIMO os promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 30.***.***/0001-55, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MFsob o n.° *13.***.*70-70, portador da CI/RG sob n.° 3.148.654 - SSP-PB e FABRICIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF/MF sob o n.° *83.***.*68-84, portadora da CI/RG sob n.° RG3.444.545 – SSP-PB, todos reveis, dos termos da sentença ID 100954120, na qual , JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial para:01 - DECRETAR a desconsideração da personalidade jurídica da ré BRAISCOMPANY, mantendo no polo passivo da presente ação, para todos os fins, os sócios FABRICIA FARIAS CAMPOS e ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO;02 - DECLARAR a resolução dos contratos C1-*89.***.*17-03, CM2-76333587429102022 e CM1-75694285129102022, celebrados entre as partes, por culpa exclusiva da contratada;03 - CONDENAR os promovidos a restituírem ao autor EMERSON HENRIQUE SILVA LAURINDO, o valor integral do capital investido, a saber, R$ 50.044,03 (cinquenta mil, quarenta e quatro reais e três centavos), o qual deve ser acrescido de juros de mora e correção monetária, com aplicação da taxa SELIC, que já inclui ambos, a contar da data de cada desembolso; 04 - CONDENAR os promovidos a restituírem à autora SARAH MEYRARY MEDEIROS SILVA, o valor integral do capital investido, a saber, R$ 10.026,74 (dez mil, vinte e seis reais e setenta e quatro centavos), o qual deve ser acrescido de juros de mora e correção monetária, com aplicação da taxa SELIC, que já inclui ambos, a contar da data de cada desembolso; Considerando a sucumbência, condenou as partes demandadas ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Campina Grande-PB, 3 de outubro de 2024 ODILIO ARRUDA LIMA Técnico Judiciário
03/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:33

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 12:42

Conclusos para despacho
12/08/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:14

Indeferido o pedido de EMERSON HENRIQUE SILVA LAURINDO - CPF: *89.***.*17-03 (AUTOR)
20/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/05/2024 01:45

Decorrido prazo de ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 02:03

Decorrido prazo de ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:28

Conclusos para despacho
20/02/2024 21:02

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 23:15

Determinada diligência
06/02/2024 13:48

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:24

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:47

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:25

Nomeado curador
28/11/2023 11:17

Conclusos para despacho
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 09:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/10/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:34

Publicado Edital em 29/09/2023.
29/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 3ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0818655-87.2023.8.15.0001.

Ação: RESCISÃO DE CONTRATO.

A MM.

Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: EMERSON HENRIQUE SILVA LAURINDO, SARAH MEYRARY MEDEIROS SILVA em face de BRAISCOMPANY SOLUCÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA., ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS, que através do presente Edital manda CITAR os promovidos acima referidos, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestarem a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Cível de Campina Grande-PB, 27 de setembro de 2023.

Eu, Waniluce Fialho Mota Maia, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Renata Barros de Assunção Paiva, Juíza de Direito.
27/09/2023 09:32

Expedição de Edital.
25/09/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 13:01

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/08/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SARAH MEYRARY MEDEIROS SILVA - CPF: *90.***.*43-27 (AUTOR).
10/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
04/08/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 11:34

Conclusos para despacho
12/07/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:42

Determinada a emenda à inicial
07/06/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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