TJPB - 0003821-51.2017.8.15.0251

1ª instância - 1ª Vara Mista de Patos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

ORDEM PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENILSON FRANCISCO DA SILVA

PHELIPE HELLVYS FERREIRA DA SILVA

Advogados

VINICIUS CAMPOS DE FRANCA

OAB: 24989/PB

CPF *90.***.*96-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 20:46

    Juntada de Petição de cota

  • 23/09/2024 00:09

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2024 00:09

    Transitado em Julgado em 21/09/2024

  • 23/09/2024 00:08

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/09/2024 23:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2024 23:49

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/09/2024 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 17:37

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 20/09/2024 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2024 16:57

    Processo Desarquivado

  • 20/09/2024 16:18

    Juntada de comunicações

  • 28/11/2023 13:27

    Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

  • 28/11/2023 13:27

    Processo Desarquivado

  • 28/11/2023 13:27

    Arquivado Provisoramente

  • 28/11/2023 13:22

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 09:21

    Determinada diligência

  • 24/11/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 11:43

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 23/11/2023 11:43

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GENILSON FRANCISCO DA SILVA (REU)

  • 21/11/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 15:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2023 21:41

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2023 21:41

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 00:52

    Decorrido prazo de GENILSON FRANCISCO DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 00:32

    Publicado Edital em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO (15 DIAS) Comarca de 1ª Vara Mista de Patos – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo nº 0003821-51.2017.8.15.0251.

    Ação: Sistema Nacional de Armas.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de REU: GENILSON FRANCISCO DA SILVA (e outro), filho de Alberto Francisco da Silva e de Maria de Fátima Andrade da Silva, que através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

    Consta da denúncia o seguinte: Consta do encravado caderno policial que os acusados Genilson Francisco e Phelipe Hellvys, no dia 30 de novembro do ano passado, por volta das 09h00min, no Correspondente Bancário do Banco Bradesco, situado na Rua do Mercado em São Mamede, previamente ajustados como acusado Shirlean de Oliveira, agindo em concurso e com absoluta identidade de propósitos, subtraiu, em proveito comum, mediante grave ameaça perpetrada por arma de fogo utilizada pelo acusado Phelipe Hellvys (arma não apreendida), a quantia de, aproximadamente, R$1.000,00 pertencente ao Sr.

    Rogério Araújo Gonçalves e R$ 678,00 pertencente ao Sr.

    Martinho Genuíno de Lucena.

    Relata o dossiê inquisitorial que o acusado Shirlean de Oliveira arquitetou o crime, prestando o auxílio necessário ao êxito da trama ilícita.

    Para tanto, arregimentou os demais acusados, disponibilizou a motocicleta a ser utilizada no roubo, indicou o local a ser assaltado, bem como a rota de fuga que os demais acusados deveriam seguir para escapar à ação policial.

    Depreende-se que os denunciados Genilson Francisco e Phelipe Hellvys, após receberem as coordenadas de Shirlean de Oliveira e se apossarem da motocicleta Honda CG Titan ESD, ano 2004, placa MMX 5203, cor vermelha, então pertencente a Josevi Francisco de Oliveira, v."Galego", chegaram no estabelecimento comercial em comento e anunciaram o roubo, empunhando o acusado Phelipe Hellvys, para tanto, a arma de fogo, cabendo ao acusado Genilson Francisco a tarefa de subtrair o dinheiro presente na caixa do correspondente bancário e os valores da aposentadoria recebidos, minutos antes, pelos sr.

    Martinho Genuíno de Lucena. [...] EX POSITIS, encontram-se os acusados incursos nos seguintes crimes: 1.

    Genilson Francisco da Silva - artigo 157, §2°, I e ll e artigo 329 do Código Penal; 2.

    Shirlean de Oliveira Aires - artigo 157,§2°, I e ll do Código Penal; 3.

    Phelipe Hellvys Ferreira da Silva - artigo 157, §2°, l e II e artigo 329, §1°, ambos do Código Penal, requerendo o MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA que seja recebida a presente denúncia, citando, posteriormente, os denunciados para responderem, por escrito, à peça acusatória, no prazo de 10 (dez)dias, instaurando-se o devido processo legal, intimando-se as testemunhas/declarantes abaixo arroladas para as oitivas seguindo o rito processual ordinário e, ao final, se comprovados fatos narrados nesta peça, sejam condenados.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Patos-Pb, 1 de setembro de 2023.

    Eu, Emanuel Escarião Agripino, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    Isabella Joseanne Assunção Lopes A. de Souza, Juiz(a) de Direito.

  • 27/09/2023 09:23

    Expedição de Edital.

  • 02/09/2023 08:01

    Expedição de Edital.

  • 31/08/2023 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 17:59

    Juntada de Petição de cota

  • 04/08/2023 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 09:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 09:53

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/07/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 15:35

    Juntada de Petição de cota

  • 03/07/2023 07:31

    Juntada de Petição de cota

  • 03/07/2023 07:31

    Juntada de Petição de cota

  • 28/06/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 14:41

    Decorrido prazo de VINICIUS CAMPOS DE FRANCA em 19/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 13:30

    Decorrido prazo de VINICIUS CAMPOS DE FRANCA em 19/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 15:08

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/06/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 09:23

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/06/2023 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 09:18

    Processo Desarquivado

  • 13/06/2023 00:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2021 18:16

    Arquivado Provisoramente

  • 28/04/2021 08:28

    Juntada de Petição de cota

  • 23/04/2021 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 08/11/2020 23:43

    Processo migrado para o PJe

  • 22/09/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 22/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 09/2020 NF 116/2

  • 22/09/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 09/2020 11:39 TJEPT74

  • 01/09/2020 00:05

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 01/09/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 09/2020

  • 21/08/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2020

  • 20/11/2019 00:00

    Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 20: 11/2019

  • 09/11/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 11/2019

  • 08/11/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 11/2019 RECEBIDOS E AUTUADOS

  • 01/11/2019 00:00

    Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 01: 11/2019 SAO MAMEDE 00001678220178150501

  • 01/11/2019 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 01: 11/2019 TJEPT35

  • 18/10/2019 00:00

    Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 18/10/2019 PATOS

  • 09/11/2018 00:00

    Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 05/09/2018

  • 07/11/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 07/11/2018 PRISÃO

  • 12/09/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12/09/2018 INTIMANDO MP DECISÃO

  • 06/09/2018 00:00

    Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 05/09/2018 GENILSON FRANCISCO DA SILVA

  • 18/04/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18/04/2018

  • 07/03/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07/03/2018

  • 21/02/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/02/2018 CARGA MP

  • 07/02/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07/02/2018

  • 24/11/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24/11/2017

  • 23/11/2017 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 23/11/2017 TJESM09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2017

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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