29/08/2025 01:29

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DOS SANTOS SILVA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:29

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DOS SANTOS SILVA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 10:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRIDO), IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (RECORRIDO), Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (REPRESENTANTE) e SERGIO RICARDO DOS SAN
22/08/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2025 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 10:37

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2024 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 15:04

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2024 16:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 07:04

Conclusos para despacho
28/08/2024 13:18

Recebidos os autos
28/08/2024 13:18

Juntada de decisão
29/05/2024 11:05

Baixa Definitiva
29/05/2024 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
29/05/2024 06:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:01

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
09/05/2024 09:01

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
30/05/2023 07:07

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
29/05/2023 14:29

Juntada de Certidão
26/05/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:22

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 03/05/2023 23:59.
03/04/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:03

Determinado o cancelamento da distribuição
30/03/2023 16:03

Declarada incompetência
30/03/2023 16:03

Prejudicado o recurso
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
09/01/2023 21:56

Conclusos para despacho
09/01/2023 21:56

Juntada de Certidão
20/12/2022 11:55

Recebidos os autos
20/12/2022 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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