29/08/2025 22:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 02:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 10:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido
22/08/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2025 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 12:58

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:58

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 20:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/10/2024 20:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2024 09:38

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:38

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:37

Recebidos os autos
15/10/2024 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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