11/07/2025 13:44

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/07/2025 13:44

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/07/2025 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:19

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:18

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/07/2025 23:59.
03/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:24

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 16:24

Voto do relator proferido
19/05/2025 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 13:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2025 07:38

Conclusos para despacho
16/04/2025 07:38

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2025 11:50

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/04/2025 19:41

Declarada incompetência
11/04/2025 19:41

Determinada a redistribuição dos autos
08/04/2025 10:13

Conclusos para despacho
08/04/2025 08:46

Recebidos os autos
08/04/2025 08:46

Juntada de decisão
08/06/2024 23:14

Baixa Definitiva
08/06/2024 23:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/06/2024 22:35

Transitado em Julgado em 24/07/2023
31/05/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:13

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
13/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
26/07/2023 09:28

Juntada de Certidão
25/07/2023 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
25/07/2023 21:52

Juntada de Certidão
25/07/2023 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:09

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:09

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/07/2023 23:59.
02/07/2023 03:11

Decorrido prazo de NIVAN TRINDADE DE LACERDA em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 03:10

Decorrido prazo de NIVAN TRINDADE DE LACERDA em 30/06/2023 23:59.
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
26/05/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:12

Determinado o cancelamento da distribuição
25/05/2023 14:12

Declarada incompetência
25/05/2023 14:12

Prejudicado o recurso
23/05/2023 14:26

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:26

Juntada de Certidão
23/05/2023 13:06

Recebidos os autos
23/05/2023 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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