TJPB - 0001974-41.2013.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 17:04
Juntada de Petição de réplica
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06/08/2025 04:45
Publicado Despacho em 06/08/2025.
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05/08/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0001974-41.2013.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: EDUARDO CAMPOS DA COSTA REQUERIDO: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA, PARAIBA PREVIDENCIA Vistos, etc.
Em observância ao princípio do contraditório, INTIME-SE a parte exequente para, em 15 (quinze dias), apresentar manifestação.
João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. -
01/08/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 08:40
Determinada Requisição de Informações
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28/07/2025 08:49
Conclusos para despacho
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13/05/2025 12:41
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 17:12
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 12:24
Determinada Requisição de Informações
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24/03/2025 10:56
Conclusos para decisão
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06/01/2025 23:38
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
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07/11/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 10:41
Juntada de Petição de réplica
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14/10/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 08:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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04/09/2024 12:03
Juntada de cálculo(s) da contadoria
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16/08/2024 22:42
Juntada de provimento correcional
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29/05/2023 13:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/04/2023 09:01
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2023 10:01
Conclusos para despacho
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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02/08/2022 12:38
Juntada de Petição de informações prestadas
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13/07/2022 12:41
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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16/06/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2022 11:13
Ato ordinatório praticado
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15/06/2022 16:54
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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14/06/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
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10/01/2022 13:04
Juntada de Petição de petição
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22/11/2021 22:55
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2021 22:46
Conclusos para despacho
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12/11/2021 11:57
Juntada de Petição de petição
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11/10/2021 15:30
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 12:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/08/2021 17:43
Juntada de Petição de comunicações
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06/08/2021 02:26
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2021 00:35
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2021 15:30
Conclusos para despacho
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03/05/2021 12:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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26/04/2021 20:30
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2021 20:29
Ato ordinatório praticado
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26/09/2020 08:52
Juntada de Petição de comunicações
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23/09/2020 15:09
Juntada de Petição de petição
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16/09/2020 00:15
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2020 00:13
Ato ordinatório praticado
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20/08/2020 11:09
Processo migrado para o PJe
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23/07/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 07/2020
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23/07/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 07/2020 MIGRACAO P/PJE
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23/07/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 07/2020 NF 11/20
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23/07/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 07/2020 17:06 TJEJP1F
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21/03/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 21: 03/2016 AO TJPB
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
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02/06/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 02: 06/2014 DECISAO
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29/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 05/2014 NF 142/1
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19/05/2014 00:00
Mov. [394] - RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO 16: 05/2014
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07/04/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 03: 04/2014 REU
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07/04/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 04/2014 CERTIFICADO
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07/04/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 04/2014
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01/04/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 04/2014 CERTIFIQUE-SE
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27/02/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 02/2014 SENTENCA
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25/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 02/2014 NF 61/14
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24/02/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 02/2014 SENTENCA REGISTRADA LIV 005/14
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23/01/2014 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 22: 01/2014
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13/09/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 13: 09/2013
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13/09/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 09/2013
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29/08/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 28: 08/2013 DESPACHO
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26/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 08/2013 NF 238/2013
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07/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 08/2013 NF. EXPEçA-SE
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14/06/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 14: 06/2013
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14/06/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 06/2013
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08/05/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 08: 05/2013
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27/03/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 03/2013 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
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14/03/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO 08: 03/2013 PRAZO
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06/03/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 03/2013 NF EXPEDIDA 046/13
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01/02/2013 00:00
Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 01: 02/2013 NF EXPEçA-SE
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29/01/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 01/2013
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25/01/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25: 01/2013 TJESN01
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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