18/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:07

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0823627-03.2023.8.15.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cheque] Polo ativo: EXEQUENTE: HILDO DE ASSIS ARNAUD FILHO Polo passivo: EXECUTADO: ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRA, ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRA Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
29/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/07/2025 10:15

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:15

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 08:48

Conclusos ao Juiz Leigo
16/07/2025 08:48

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/06/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:36

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:36

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/05/2025 06:40

Decorrido prazo de HILDO DE ASSIS ARNAUD FILHO em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:47

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:09

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/01/2025 01:18

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:18

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRA em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:05

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/12/2024 13:09

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:09

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 11:51

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 11:50

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/11/2024 09:22

Decorrido prazo de LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA em 26/11/2024 23:59.
21/10/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2024 15:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/10/2024 20:29

Expedição de Mandado.
08/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 07:02

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 19:09

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:08

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 23:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2024 02:07

Decorrido prazo de HILDO DE ASSIS ARNAUD FILHO em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 07:32

Conclusos para despacho
19/06/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2024 12:40

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 08:07

Conclusos para despacho
29/04/2024 21:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2024 12:37

Conclusos para despacho
26/03/2024 07:29

Recebidos os autos
26/03/2024 07:29

Juntada de Certidão de prevenção
29/11/2023 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2023 13:14

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/11/2023 01:16

Decorrido prazo de HILDO DE ASSIS ARNAUD FILHO em 28/11/2023 23:59.
01/11/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:44

Conclusos para decisão
01/11/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRA - CPF: *27.***.*83-09 (REU).
31/10/2023 18:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/10/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 08:21

Conclusos para decisão
24/10/2023 08:20

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/10/2023 01:39

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo de HILDO DE ASSIS ARNAUD FILHO em 19/10/2023 23:59.
06/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:21

Conclusos para decisão
03/10/2023 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2023 23:07

Decorrido prazo de HILDO DE ASSIS ARNAUD FILHO em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 23:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2023 06:02

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:30

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2023 01:15

Decorrido prazo de HILDO DE ASSIS ARNAUD FILHO em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 12:49

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:49

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2023 12:36

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2023 12:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/08/2023 10:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
18/08/2023 09:33

Juntada de Petição de certidão
15/08/2023 08:38

Juntada de Petição de certidão
28/07/2023 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/08/2023 10:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
28/07/2023 07:50

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/07/2023 07:12

Recebida a emenda à inicial
25/07/2023 23:21

Conclusos para despacho
25/07/2023 13:50

Juntada de Petição de procuração
25/07/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 13:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2023 16:00

Conclusos para decisão
22/07/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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