TJPB - 0049363-22.2013.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

OAB: 10631/PB

CPF *59.***.*23-87

Polo Passivo

Partes

JOSE PINTO NETO

CPF *32.***.*08-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 02:36

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2025 23:59.

  • 24/07/2025 02:07

    Publicado Despacho em 24/07/2025.

  • 24/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0049363-22.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pela instância superior, INTIME-SE A PARTE para tomar conhecimento do retorno dos autos e requerer o que entender de direito.

    JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

  • 22/07/2025 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 22:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 22:05

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 21:38

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 21:38

    Juntada de despacho

  • 11/02/2025 10:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/10/2024 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 15:58

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 17:20

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 26/10/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 13:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/04/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2022 06:50

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 01:30

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2022 23:59.

  • 11/05/2022 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 13:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/04/2022 05:45

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/04/2022 23:59:59.

  • 21/02/2022 15:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/02/2022 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 18:56

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 17/02/2022 18:54

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2021 21:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/07/2021 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 08:01

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 04:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/04/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 20:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 15:57

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 13:29

    Recebidos os autos

  • 17/02/2021 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2020 22:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/10/2020 22:09

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 20:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/08/2020 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 11:42

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 21/07/2020 16:39

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 00:58

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 06/07/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2020 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 23:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 11:25

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 19:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/04/2020 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2020 14:54

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 21/10/2019 21:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2019 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2019 01:31

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 14/06/2019 23:59:59.

  • 09/06/2019 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2019 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2019 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2019 15:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 15/10/2018 08:09

    Processo migrado para o PJe

  • 05/10/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 10/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 05/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 10/2018 NF 45/18

  • 05/10/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 10/2018 09:15 TJEJPF0

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

  • 15/01/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 01/2014 CITE-SE

  • 17/12/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 12/2013

  • 13/12/2013 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 13: 12/2013 TJEJPG0

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2013

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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