15/08/2025 01:03

Decorrido prazo de JOSE ALVES TOMAZ NETO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:58

Decorrido prazo de JOSE ALVES TOMAZ NETO em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:15

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

0800408-26.2025.8.15.9010 IMPETRANTE: JOSE ALVES TOMAZ NETO IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO(A) JUÍZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, ADRIANA MARANHÃO SILVA, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO: Dispensado o relatório (Lei nº 9.099/95, art. 46).

FUNDAMENTAÇÃO: Decisão que segue orientações e valores destacados no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples (Recomendação/CNJ nº. 144/23), com o objetivo de uma melhor comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade.

Trata-se de recurso inominado.

Foi anexado aos autos petição do recorrente, com pedido de desistência do recurso - ID 34887898 - Petição (Petição.

Perda do Objeto.

Extinção do Feito.) O artigo 998 do CPC estabelece que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” O Regimento Interno das Turmas Recursais do Estado da Paraíba diz ser atribuição do relator, homologar desistência recursal.

Art. 4º.

São atribuições do relator: IV - homologar desistências e transações antes do julgamento do feito; DISPOSITIVO: Diante do exposto, homologo a desistência do recurso, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, não conhecendo do recurso, por estar prejudicado, em face da perda superveniente do interesse recursal (CPC, art. 932, II).

Custas ex lege.

Sem honorários (Lei nº 9.099/95, art. 55).

Registrada e publicada através do sistema PJe.

Intimem-se e arquive-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Edivan Rodrigues Alexandre Juiz de Direito - Relator
01/08/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:38

Extinto o processo por desistência
19/05/2025 19:13

Conclusos para despacho
19/05/2025 18:15

Juntada de Petição de informações prestadas
19/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:27

Determinada diligência
14/05/2025 12:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 12:27

Não Concedida a Medida Liminar
12/05/2025 07:53

Conclusos para despacho
12/05/2025 07:53

Juntada de Certidão
10/05/2025 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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