09/09/2025 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
09/09/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0812206-59.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: SERGIO DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 3 de setembro de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
03/09/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:19

Juntada de Petição de réplica
01/08/2025 03:34

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0812206-59.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: SERGIO DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 30 de julho de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
30/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:42

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:10

Determinada diligência
10/03/2025 07:28

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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