10/09/2025 00:57

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0800784-64.2024.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Decorrente de Violência Doméstica, Constrangimento ilegal, Ameaça] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FRANCISCA ELIZETE LIMA ALVES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0800784-64.2024.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO RÉU para tomar ciência da designação da audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01/10/2025, às 09:00h, a ser realizada no Fórum local.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário
05/09/2025 09:00

Juntada de comunicações
05/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:57

Juntada de Ofício
05/09/2025 08:53

Expedição de Mandado.
05/09/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:47

Juntada de Informações
05/09/2025 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2025 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.
04/09/2025 17:07

Juntada de Informações
04/09/2025 15:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/09/2025 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
03/09/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 19:04

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 09:05

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0800784-64.2024.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Decorrente de Violência Doméstica, Constrangimento ilegal, Ameaça] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FRANCISCA ELIZETE LIMA ALVES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0800784-64.2024.8.15.0371, INTIMO a DEFESA DO RÉU para tomar ciência da designação da audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/09/2025, às 10:00h, a ser realizada no Fórum local.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

De ordem, MARIA ELIANE PINHEIRO NOGUEIRA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário
04/08/2025 08:30

Juntada de comunicações
04/08/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:26

Juntada de Ofício
04/08/2025 08:21

Expedição de Mandado.
04/08/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:06

Juntada de Informações
30/04/2025 08:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/09/2025 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
27/04/2025 15:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 24/04/2025 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
25/03/2025 19:20

Juntada de Petição de cota
21/03/2025 07:04

Juntada de comunicações
21/03/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 06:59

Juntada de Ofício
20/03/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:28

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:14

Juntada de Petição de resposta
18/03/2025 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 19:55

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 13:16

Juntada de comunicações
18/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:03

Juntada de Ofício
18/03/2025 12:47

Expedição de Mandado.
18/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:41

Juntada de Informações
13/11/2024 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2025 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
05/11/2024 01:09

Decorrido prazo de GERALDO ROCHA DANTAS NETO em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 06:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/04/2025 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.
04/11/2024 06:20

Juntada de Informações
24/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:26

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/10/2024 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
15/10/2024 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 20:34

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 16:32

Juntada de Petição de cota
29/09/2024 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 20:50

Juntada de Petição de diligência
29/09/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 20:37

Juntada de Petição de diligência
29/09/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 20:28

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 18:49

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 16:04

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 16:00

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 13:16

Mandado devolvido para redistribuição
25/09/2024 13:16

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 09:25

Expedição de Mandado.
23/09/2024 09:25

Expedição de Mandado.
23/09/2024 09:25

Expedição de Mandado.
23/09/2024 09:25

Expedição de Mandado.
23/09/2024 09:25

Expedição de Mandado.
23/09/2024 09:25

Expedição de Mandado.
23/09/2024 09:25

Expedição de Mandado.
23/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:32

Juntada de Informações
09/07/2024 02:16

Decorrido prazo de GERALDO ROCHA DANTAS NETO em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 19:14

Juntada de Petição de cota
28/06/2024 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/10/2024 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
20/06/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:25

Outras Decisões
18/06/2024 12:09

Conclusos para despacho
17/06/2024 21:22

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:06

Juntada de Petição de resposta
29/05/2024 11:21

Juntada de Petição de cota
23/05/2024 01:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 23:37

Deferido o pedido de
07/05/2024 12:41

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:49

Juntada de Intimação eletrônica
20/04/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIZETE LIMA ALVES em 19/04/2024 23:59.
09/04/2024 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 20:50

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 14:20

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/03/2024 15:24

Outras Decisões
30/03/2024 15:24

Recebida a denúncia contra FRANCISCA ELIZETE LIMA ALVES (INDICIADO)
28/03/2024 07:22

Conclusos para decisão
26/03/2024 19:46

Juntada de Petição de denúncia
01/03/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/02/2024 08:23

Declarada incompetência
29/02/2024 07:12

Conclusos para decisão
28/02/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/01/2024 08:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/01/2024 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2024 17:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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