31/12/2023 10:17

Arquivado Definitivamente
23/12/2023 17:04

Processo Desarquivado
23/11/2023 07:11

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:40

Juntada de Alvará
10/11/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 02:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/11/2023 23:59.
01/11/2023 18:04

Determinado o arquivamento
01/11/2023 18:04

Expedido alvará de levantamento
31/10/2023 06:33

Conclusos para despacho
30/10/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 01:05

Publicado Despacho em 16/10/2023.
13/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0837227-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
11/10/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 07:15

Conclusos para despacho
11/10/2023 07:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2023 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2023 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA DIAS DE MENEZES em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/10/2023 23:59.
27/09/2023 05:37

Publicado Sentença em 25/09/2023.
27/09/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0837227-08.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
21/09/2023 18:47

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 17:02

Conclusos para despacho
20/09/2023 17:02

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2023 22:09

Conclusos ao Juiz Leigo
05/09/2023 22:08

Juntada de Certidão
05/09/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:01

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:57

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:57

Juntada de Decisão
25/08/2023 00:44

Publicado Despacho em 25/08/2023.
25/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 07:06

Conclusos ao Juiz Leigo
23/08/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 21:09

Conclusos para despacho
22/08/2023 07:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 21/08/2023.
20/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:03

Juntada de Certidão
17/08/2023 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 17/08/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/08/2023 13:14

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 10:23

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 23:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/08/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/07/2023 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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