TJPB - 0802338-90.2022.8.15.0181

14/03/2025 09:08

Baixa Definitiva

14/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/03/2025 09:07

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 13/03/2025 23:59.

04/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 10:09

Voto do relator proferido

04/02/2025 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2025 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2025 22:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 13/12/2024 23:59.

03/12/2024 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2024 05:44

Conclusos para despacho

02/12/2024 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2024 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 07:08

Sentença confirmada

12/11/2024 07:08

Voto do relator proferido

12/11/2024 07:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido

11/11/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2024 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2024 09:19

Conclusos para despacho

15/07/2024 09:19

Juntada de Certidão

15/07/2024 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/07/2024 08:24

Juntada de Certidão

15/07/2024 08:23

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/07/2024 11:35

Recebidos os autos

12/07/2024 11:35

Juntada de decisão

03/10/2023 15:38

Baixa Definitiva

03/10/2023 15:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/10/2023 15:38

Transitado em Julgado em 03/10/2023

03/10/2023 07:30

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DE SOUZA MENESES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 07:30

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DE SOUZA MENESES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 02/10/2023 23:59.

01/09/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 15:00

Prejudicado o recurso

01/09/2023 11:06

Conclusos para despacho

01/09/2023 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

30/04/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

12/04/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023 10:48

Conclusos para despacho

12/04/2023 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/04/2023 23:59.

16/02/2023 09:22

Juntada de Petição de parecer

10/02/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 21:16

Conclusos para despacho

30/01/2023 21:16

Juntada de Certidão

30/01/2023 20:16

Recebidos os autos

30/01/2023 20:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2023 20:16

Distribuído por sorteio