28/08/2025 07:29

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 07:29

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 03:32

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:48

Publicado Sentença em 06/08/2025.
05/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0824775-92.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ALEXANDRE COSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
01/08/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/07/2025 11:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/07/2025 22:03

Conclusos para despacho
07/07/2025 22:03

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 13:05

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2025 12:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/07/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
04/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 06:37

Juntada de entregue (ecarta)
26/05/2025 02:37

Juntada de entregue (ecarta)
16/05/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:53

Expedição de Carta.
07/05/2025 12:53

Expedição de Carta.
07/05/2025 12:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/07/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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