08/08/2025 21:30

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte
08/08/2025 21:30

Voto do relator proferido
08/08/2025 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 54ª SESSÃO ORDINÁRIA (30ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 08 de Agosto de 2025, às 09h00 .
29/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2025 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2025 23:11

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 19:09

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte
16/06/2025 19:09

Voto do relator proferido
16/06/2025 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.
03/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:34

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 22:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:01

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 19:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2025 19:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 22:40

Conclusos para despacho
24/04/2025 22:40

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:43

Recebidos os autos
23/04/2025 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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