05/09/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 04:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA BEZERRA em 03/09/2025 23:59.
01/08/2025 04:01

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800285-07.2024.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc., 1 – Cumpra-se o acórdão do TJPB (Id nº 112382372).

Intime-se a parte autora para, querendo, executar o julgado no prazo de 20 (vinte) dias.

Tendo em vista a condenação do executado ao pagamento das custas (sentença Id nº 103630996), proceda a escrivania ao cálculo das custas processuais finais na ferramenta TJCalc com a consequente emissão da guia e intime-se o executado para o devido pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de negativação junto ao cadastro protetivo ao crédito, protesto e inscrição do débito na dívida ativa[1].

Bayeux-PB, 29 de julho de 2025.

Francisco Antunes Batista – Juiz de Direito (assinado eletronicamente) [1]Art. 391 do Código de Normas.

A guia de custas finais no sistema Custas Online será disponibilizada pelo chefe do cartório mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC.

Art. 392 do Código de Normas.

O chefe de cartório deverá verificar, no sistema informatizado, se estão corretamente lançados os seguintes dados essenciais à cobrança das custas finais: I – nome completo do devedor e o seu endereço, com indicação do bairro e do CEP; II – número de inscrição no CPF ou no CNPJ. § 1º.

O chefe de cartório deverá procurar, em sistemas auxiliares, as informações faltantes. § 2º.

Caso o processo já tenha algum cálculo anterior lançado, com conversão do valor da causa em UFR, será necessária a alimentação do TJ CALC com tal cálculo para que seja possível a extração da guia de custas finais no sistema Custas Online.
30/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2025 08:52

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:35

Recebidos os autos
12/05/2025 12:35

Juntada de Certidão de prevenção
13/02/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 03:48

Decorrido prazo de ANDERSON ANTONIO NUNES DE FRANCA ALVES em 10/02/2025 23:59.
26/01/2025 09:26

Juntada de Petição de substabelecimento
20/12/2024 00:35

Decorrido prazo de ANDERSON ANTONIO NUNES DE FRANCA ALVES em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA BEZERRA em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:02

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 09:46

Expedição de Carta.
18/11/2024 09:46

Expedição de Carta.
18/11/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2024 11:13

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 01:19

Decorrido prazo de ANDERSON ANTONIO NUNES DE FRANCA ALVES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA BEZERRA em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/02/2024 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA DA SILVA BEZERRA - CPF: *23.***.*07-15 (AUTOR).
28/02/2024 10:02

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2024 21:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/01/2024 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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