15/08/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 09:24

Juntada de Petição de cota
30/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 36269761 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
29/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:08

Voto do relator proferido
04/07/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
16/06/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
15/06/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:58

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2025 23:59.
04/11/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:11

Conclusos para despacho
16/10/2024 19:53

Juntada de Petição de agravo (interno)
25/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2024 23:59.
20/08/2024 18:24

Juntada de Petição de cota
31/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE) e provido
30/07/2024 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 23:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 21:46

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2024 10:50

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:47

Conclusos para despacho
18/12/2023 08:47

Juntada de Certidão
15/12/2023 22:13

Recebidos os autos
15/12/2023 22:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2023 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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