TJPB - 0835397-12.2020.8.15.2001

22/03/2023 05:36

Baixa Definitiva

22/03/2023 05:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/03/2023 05:36

Transitado em Julgado em 21/03/2023

22/03/2023 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/03/2023 23:59.

09/03/2023 00:11

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 00:11

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MIDAUAR em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MIDAUAR em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 00:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 00:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 08/03/2023 23:59.

30/01/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 13:44

Conhecido o recurso de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (APELANTE) e provido em parte

30/01/2023 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2023 10:18

Juntada de Certidão de julgamento

28/01/2023 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/01/2023 23:59.

07/12/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2022 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2022 15:46

Conclusos para despacho

25/08/2022 15:45

Juntada de Petição de parecer

18/07/2022 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2022 17:39

Conclusos para despacho

03/07/2022 17:39

Juntada de Certidão

29/06/2022 08:33

Recebidos os autos

29/06/2022 08:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/06/2022 08:33

Distribuído por sorteio