04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800125-96.2021.8.15.0941 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Roubo] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MISLANI DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM.

Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Branca, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) REU: MISLANI DE OLIVEIRA SILVA, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias,recolher as custas processuais, guia em anexo.

Advogado: GLAUCO PEDROGAN MENDONCA OAB: SP402125 Endereço: DONATO VESECHI, 450, APARTAMENTO 94B BL B, SAO MIGUEL PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 08030-470 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ÁGUA BRANCA-PB, 1 de agosto de 2025.

IARA MARIA DE CASTRO Servidor
19/12/2023 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
30/11/2023 15:26

Baixa Definitiva
30/11/2023 15:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/11/2023 15:25

Transitado em Julgado em 17/11/2023
18/11/2023 00:02

Decorrido prazo de MISLANI DE OLIVEIRA SILVA em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 14:34

Juntada de Petição de cota
19/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:15

Recurso Especial não admitido
28/04/2023 09:03

Conclusos para despacho
27/04/2023 13:20

Juntada de Petição de parecer
11/04/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:03

Juntada de Petição de recurso especial
29/03/2023 10:45

Juntada de Petição de cota
27/03/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 08:41

Juntada de Documento de Comprovação
20/03/2023 10:58

Conhecido o recurso de MISLANI DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *21.***.*54-03 (APELANTE) e provido em parte
15/03/2023 22:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2023 22:06

Juntada de Certidão de julgamento
23/02/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:53

Conclusos para despacho
23/01/2023 05:18

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 14:25

Conclusos para despacho
10/10/2022 11:02

Juntada de Petição de parecer
08/09/2022 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:05

Conclusos para despacho
06/09/2022 09:43

Recebidos os autos
06/09/2022 09:43

Juntada de expediente
30/08/2022 07:25

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
30/08/2022 07:24

Juntada de Certidão
27/06/2022 09:19

Juntada de Petição de apelação
25/06/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 10:55

Conclusos para despacho
20/06/2022 10:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/06/2022 00:04

Decorrido prazo de MISLANI DE OLIVEIRA SILVA em 14/06/2022 23:59.
16/05/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2022 11:17

Conclusos para despacho
01/05/2022 11:17

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:41

Recebidos os autos
29/04/2022 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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