23/08/2025 01:43

Decorrido prazo de MISLANI DE OLIVEIRA SILVA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:43

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA em 22/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:46

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 03:46

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800125-96.2021.8.15.0941 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Roubo] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA MISLANI DE OLIVEIRA SILVA e outros (2) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM.

Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Branca, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) REU: RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, sob pena de protesto.

Advogado: OZAEL FELIX DE SIQUEIRA OAB: PE52284 Endereço: FRANCISCO ANTONIO ARAGAO, 324, SAO CRISTOVAO, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE_** - PE - CEP: 55190-000 .

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi dirigida, exclusivamente, ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Água Branca (PB), 1 de agosto de 2025.

IARA MARIA DE CASTRO Servidor
01/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 20:43

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
29/05/2025 20:34

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 01:48

Juntada de provimento correcional
30/11/2023 15:26

Recebidos os autos
30/11/2023 15:26

Juntada de despacho
06/09/2022 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2022 08:42

Juntada de Petição de contra-razões
31/08/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 07:25

Recebidos os autos
30/08/2022 07:25

Juntada de Certidão de prevenção
29/04/2022 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2022 11:25

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 09:55

Juntada de Certidão
28/04/2022 09:02

Juntada de Certidão
28/04/2022 08:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/11/2021 12:25

Conclusos para decisão
26/10/2021 03:35

Decorrido prazo de ALGERIO SIMOA DA SILVA em 25/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA em 19/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2021 08:37

Juntada de diligência
15/10/2021 10:50

Juntada de Petição de apelação
13/10/2021 08:55

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 10:31

Juntada de Certidão
08/10/2021 10:25

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 10:18

Juntada de Petição de cota
08/10/2021 09:55

Juntada de Ofício
08/10/2021 09:18

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 08:42

Juntada de Ofício
08/10/2021 08:29

Juntada de Ofício
08/10/2021 08:24

Expedição de Mandado.
08/10/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 20:56

Julgado procedente o pedido
26/08/2021 11:06

Juntada de Petição de alegações finais
12/08/2021 09:46

Conclusos para despacho
12/08/2021 08:19

Juntada de Certidão
11/08/2021 16:24

Juntada de Petição de diligência
04/08/2021 03:55

Decorrido prazo de MISLANI DE OLIVEIRA SILVA em 02/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 07:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 11:02

Juntada de Petição de alegações finais
24/07/2021 01:24

Decorrido prazo de ALGERIO SIMOA DA SILVA em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 01:24

Decorrido prazo de MISLANI DE OLIVEIRA SILVA em 23/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 11:01

Juntada de Petição de diligência
21/07/2021 19:23

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2021 15:55

Juntada de Petição de cota
15/07/2021 04:12

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA em 14/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 22:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 22:27

Outras Decisões
06/07/2021 08:26

Conclusos para decisão
22/06/2021 11:59

Juntada de Petição de diligência
20/06/2021 23:31

Juntada de Petição de alegações finais
14/06/2021 20:16

Juntada de laudo pericial
10/06/2021 09:19

Juntada de Certidão
10/06/2021 09:05

Juntada de Ofício
09/06/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 20:38

Conclusos para decisão
09/06/2021 10:22

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/06/2021 00:58

Decorrido prazo de ALGERIO SIMOA DA SILVA em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 00:58

Decorrido prazo de MISLANI DE OLIVEIRA SILVA em 08/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 04:10

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Água Branca em 07/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 11:20

Juntada de Petição de alegações finais
24/05/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 09:08

Juntada de Petição de alegações finais
14/05/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 08:11

Juntada de Outros documentos
12/05/2021 11:09

Juntada de Outros documentos
12/05/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 10:48

Juntada de Ofício
12/05/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 10:05

Juntada de Certidão
11/05/2021 16:05

Audiência 11/05/2021 09:00 realizada para Vara Única de Água Branca #Não preenchido#.
11/05/2021 16:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/05/2021 09:00:00 Água Branca.
07/05/2021 07:41

Juntada de Outros documentos
06/05/2021 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2021 15:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/05/2021 11:49

Juntada de Outros documentos
05/05/2021 10:53

Juntada de Ofício
04/05/2021 03:57

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 03:57

Decorrido prazo de ALGERIO SIMOA DA SILVA em 03/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2021 13:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/05/2021 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2021 13:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/05/2021 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2021 13:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/04/2021 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2021 08:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/04/2021 14:23

Juntada de Outros documentos
27/04/2021 15:23

Decorrido prazo de MISLANI DE OLIVEIRA SILVA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 12:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 09:22

Juntada de Outros documentos
26/04/2021 17:57

Juntada de Petição de cota
26/04/2021 10:29

Juntada de Ofício
26/04/2021 09:50

Juntada de Ofício
26/04/2021 09:47

Expedição de Mandado.
26/04/2021 09:47

Expedição de Mandado.
26/04/2021 09:47

Expedição de Mandado.
26/04/2021 09:47

Expedição de Mandado.
26/04/2021 09:47

Expedição de Mandado.
21/04/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 13:05

Audiência 11/05/2021 09:00 designada para Vara Única de Água Branca #Não preenchido#.
19/04/2021 19:07

Juntada de Petição de cota
16/04/2021 22:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 22:23

Outras Decisões
15/04/2021 13:01

Juntada de Outros documentos
07/04/2021 08:11

Conclusos para despacho
05/04/2021 15:42

Juntada de Petição de defesa prévia
23/03/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 14:07

Juntada de Certidão
23/03/2021 00:02

Juntada de Petição de resposta
22/03/2021 17:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/03/2021 08:04

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 08:37

Juntada de Ofício
10/03/2021 08:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/03/2021 22:14

Recebida a denúncia contra ALGERIO SIMOA DA SILVA - CPF: *81.***.*92-92 (INDICIADO), MISLANI DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *21.***.*54-03 (INDICIADO), RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA - CPF: *20.***.*43-02 (INDICIADO) e Delegacia do Município de Juru (AUTORIDADE)
04/03/2021 15:37

Juntada de Petição de comunicações
03/03/2021 08:36

Conclusos para decisão
01/03/2021 14:19

Juntada de Petição de denúncia
24/02/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 09:32

Juntada de Certidão
23/02/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801396-23.2022.8.15.0031

Estado da Paraiba

Erivan do Nascimento Sousa

Advogado: Anna Rafaella Silva Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/06/2022 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0802014-35.2025.8.15.0201

Jose Francisco Filho

Banco Bradesco

Advogado: Antonio Guedes de Andrade Bisneto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/07/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0802161-23.2024.8.15.0031

Banco Bmg SA

Maria de Fatima de Oliveira Felix

Advogado: Fabio Frasato Caires

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2025 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0802161-23.2024.8.15.0031

Maria de Fatima de Oliveira Felix

Banco Bmg SA

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/07/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0800125-96.2021.8.15.0941

Mislani de Oliveira Silva

Justica Publica

Advogado: Glauco Pedrogan Mendonca

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2023 00:00

Exibir Processo