TJPB - 0801451-44.2023.8.15.2001

1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXSANDRA ALVES DOS SANTOS

CPF *53.***.*56-05

Advogados

THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA

OAB: 11907/PB

CPF *08.***.*30-70

THAYSE MARCIA BARRETO LIMA COSTA

OAB: 16964/PB

CPF *08.***.*45-24

Polo Passivo

Partes

INSS

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 07:06

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2025 01:35

    Decorrido prazo de THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA em 27/08/2025 23:59.

  • 29/08/2025 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2025 02:48

    Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

  • 29/08/2025 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Diante da apresentação pela parte autora da planilha dos cálculos, referente aos honorários sucumbenciais, irei intimar a parte ré, para no prazo de 30 dias, querendo impugnar/concordar.

    João Pessoa, 27.08.2025.

    Arnaud / Chefe de Cartório

  • 27/08/2025 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2025 03:45

    Publicado Expediente em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    14ESTADO DA PARAÍBA PODERJUDICIARIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.

    Nº 0801451-44.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: REQUERENTE: ALEXSANDRA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: INSS DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pelo executado/ exequente, tendo em vista a anuência das partes quanto ao valor referente ao crédito principal conforme planilha apresentada pelo INSS.

    Ademais, uma vez que a fixação dos honorários de sucumbência foi postergada para fase de liquidação da sentença.

    Liquidado o julgado, conforme cálculos apresentados pelo executado, fixo a verba sucumbencial em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a decisão que concedeu o benefício, com a exclusão das parcelas vincendas, de conformidade com o artigo 85,§§ 3° e 4°, II do CPC, em harmonia com o enunciado na Súmula 111 do STJ., nos termos do REsp1.870.358/SP a cargo do réu/executado, considerando o grau de zelo do profissional; o lugar de prestação do serviço; a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

    Sendo assim, intimem-se as partes para tomar conhecimento da fixação dos honorários de sucumbência, bem como o exequente para apresentar a planilha em relação a verba honorária de sucumbência em 15 dias.

    Cumpra-se.

    João Pessoa,data e assinatura eletrônicas.

    Juiz de Direito

  • 30/07/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 05:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 05:32

    Outras Decisões

  • 29/07/2025 07:25

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 22:07

    Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.

  • 21/05/2025 22:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 17/05/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2025 01:20

    Decorrido prazo de INSS em 28/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 07:42

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 07:41

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/02/2025 06:29

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 06:29

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 29/07/2024 15:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/07/2024 11:41

    Juntada de Certidão de intimação

  • 26/07/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 19:25

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 19:24

    Juntada de Certidão de intimação

  • 20/07/2024 00:40

    Decorrido prazo de INSS em 19/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 01:13

    Decorrido prazo de INSS em 19/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 18:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/05/2024 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 06:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/04/2024 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 08:36

    Juntada de Certidão de intimação

  • 05/03/2024 01:57

    Decorrido prazo de INSS em 04/03/2024 23:59.

  • 02/02/2024 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 10:33

    Juntada de Petição de razões finais

  • 13/12/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 08:10

    Juntada de Certidão de intimação

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo de INSS em 12/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 01:29

    Decorrido prazo de ALEXSANDRA ALVES DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

  • 08/11/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2023 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 09:06

    Juntada de Certidão de intimação

  • 27/09/2023 22:39

    Decorrido prazo de INSS em 15/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 03:00

    Decorrido prazo de ALEXSANDRA ALVES DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

  • 14/08/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 11:10

    Juntada de laudo pericial

  • 18/07/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 08:24

    Juntada de Certidão de intimação

  • 17/07/2023 23:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2023 00:33

    Decorrido prazo de INSS em 14/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 16:42

    Juntada de laudo pericial

  • 06/06/2023 01:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2023 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2023 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 14:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/05/2023 12:45

    Juntada de Alvará

  • 18/05/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:05

    Juntada de laudo pericial

  • 27/02/2023 00:45

    Decorrido prazo de THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA em 21/02/2023 23:59.

  • 27/02/2023 00:44

    Decorrido prazo de THAYSE MARCIA BARRETO LIMA COSTA em 24/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 15:30

    Decorrido prazo de ALEXSANDRA ALVES DOS SANTOS em 17/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 14:02

    Decorrido prazo de INSS em 14/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2023 01:47

    Decorrido prazo de THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 23:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 20:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 10:35

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 16/01/2023 10:35

    Nomeado perito

  • 13/01/2023 14:54

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/01/2023 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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