04/09/2025 04:59

Decorrido prazo de STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:24

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 12:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 1ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE BEM APREENDIDO O Dr.

ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO, MM Juiz de Direito desta 1ª Vara Criminal da Capital, Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...

AUTORIZA o Sr.

MOISES MOREIRA DA SILVA, portador do CPF nº *05.***.*51-79; a receber junto ao Depósito Judicial o seguinte bem apreendido: - 01 MOTO YAMAHA, MODELO YBR 125, COR PRETA, ANO 2005, PLACA MOQ 1799-PB, CHASSI 9C6KE044050139494 Ante o exposto, CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2025.

Eu, WALKLEIDE PINTO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Documento Assinado Eletronicamente - Juiz de Direito
25/08/2025 08:50

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:50

Juntada de Certidão
25/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:39

Transitado em Julgado em 17/06/2025
25/08/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:26

Juntada de Alvará
01/08/2025 08:09

Decorrido prazo de MOISES MOREIRA DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:53

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801028-44.2024.8.15.2003 PROMOVIDO: MOISES MOREIRA DA SILVA ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado do(a) REU: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO - PB13254 DECISÃO Vistos, etc., Tendo em vista que o réu foi absolvido nestes autos e manifestou interesse em restituir a motocicleta apreendida, expeça-se Alvará liberátório da motocicleta e intime-se o réu, por seu advogado, para adotar as providências junto ao depósito judicial para recebimento do bem e regularização junto ao Detran-PB.

Cumprida a determinação, certifiquem-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

João Pessoa-PB, data da assinatura eletrônica.

ADILSON FABRICIO GOMES FILHO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:31

Deferido o pedido de
21/07/2025 07:35

Conclusos para despacho
18/07/2025 17:10

Juntada de Petição de cota
17/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 21:22

Juntada de Petição de cota
10/07/2025 05:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:52

Juntada de Petição de cota
04/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:04

Conclusos para despacho
30/06/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/06/2025 10:00 1ª Vara Criminal da Capital.
10/06/2025 13:41

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 23:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/05/2025 19:25

Juntada de Petição de cota
03/05/2025 11:21

Juntada de documento de comprovação
03/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 11:18

Juntada de Ofício
03/05/2025 11:16

Expedição de Mandado.
03/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/06/2025 10:00 1ª Vara Criminal da Capital.
27/03/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:40

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2025 11:00 1ª Vara Criminal da Capital.
13/02/2025 13:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2025 15:15

Juntada de Petição de defesa prévia
28/01/2025 15:12

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:06

Juntada de Petição de resposta
22/01/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:02

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 18:50

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/11/2024 11:16

Expedição de Mandado.
12/11/2024 17:39

Recebida a denúncia contra MOISES MOREIRA DA SILVA - CPF: *05.***.*51-79 (REU)
31/10/2024 11:15

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/10/2024 12:22

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:45

Juntada de Petição de denúncia
30/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:12

Juntada de Certidão
12/07/2024 03:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
12/07/2024 03:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/07/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:49

Conclusos para despacho
28/06/2024 09:31

Juntada de Petição de cota
23/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:09

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:42

Juntada de Petição de cota
20/03/2024 11:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/03/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:50

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:45

Juntada de Petição de cota
29/02/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:30

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2024 11:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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