03/09/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 07:51

Transitado em Julgado em 03/09/2025
17/08/2025 04:47

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/08/2025 01:28

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE NEBO em 12/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:40

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0829662-22.2025.8.15.2001 EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE NEBO EXECUTADO: CLAUDIO JOSE DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito em substituição
22/07/2025 17:56

Expedição de Carta.
22/07/2025 17:52

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/07/2025 14:18

Conclusos para despacho
06/07/2025 14:18

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 09:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/07/2025 12:26

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:39

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 21:45

Expedição de Carta.
29/05/2025 23:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 23:01

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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