TJPB - 0820007-94.2023.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:15
Decorrido prazo de AFONSO CELSO CALDEIRA SCOCUGLIA em 28/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 03:15
Publicado Expediente em 06/08/2025.
-
05/08/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
04/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0820007-94.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício.
Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2025.
Juiz(a) de Direito -
01/08/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 08:42
Conclusos para decisão
-
26/04/2025 17:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2025 17:44
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/04/2025 10:52
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 02:25
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
19/08/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 10:39
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 22:01
Juntada de provimento correcional
-
18/03/2024 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/03/2024 11:37
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
18/02/2024 21:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2024 21:18
Juntada de Petição de diligência
-
27/12/2023 10:08
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 08:51
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2023 20:49
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 11:00
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
09/05/2023 11:49
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
-
08/05/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 10:21
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESTADO DA PARAIBA (08.***.***/0001-53).
-
08/05/2023 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 09:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/05/2023 09:01
Distribuído por sorteio
-
02/05/2023 08:56
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0838576-32.2023.8.15.0001
Municipio de Campina Grande
Artur Araujo Franca Costa
Advogado: Elibia Afonso de Sousa
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/09/2024 21:35
Processo nº 0838576-32.2023.8.15.0001
Artur Araujo Franca Costa
Municipio de Campina Grande
Advogado: Elibia Afonso de Sousa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/11/2023 01:26
Processo nº 0801417-66.2025.8.15.9901
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Wilma dos Santos Alves
Advogado: Tais Cristina Rodrigues de Castro Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/07/2025 13:07
Processo nº 0823980-09.2024.8.15.0001
Luzinaldo Araujo de Sena
Associacao de Cabos e Soldados da P Mili...
Advogado: Franciclaudio de Franca Rodrigues
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/11/2024 14:15
Processo nº 0823980-09.2024.8.15.0001
Luzinaldo Araujo de Sena
Associacao de Cabos e Soldados da P Mili...
Advogado: Franciclaudio de Franca Rodrigues
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/07/2024 08:37