10/09/2025 12:03

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0835334-16.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] EXEQUENTE: EDUARDO CASSIO FERNANDO, FERNANDA MARIA DE ALMEIDA COUTO Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO - PB26902, JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR - PB25800 Advogado do(a) EXEQUENTE: CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTE - PE46397 EXECUTADO: FRANCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, RISOMAR FRANCA DE AGUIAR, ROSEANE FRANCA DE AGUIAR Advogado do(a) EXECUTADO: YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS - PB22249 DESPACHO Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da devolução dos mandados, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
08/09/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:09

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 12:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/08/2025 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 16:22

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 13:48

Expedição de Mandado.
20/08/2025 13:48

Expedição de Mandado.
01/08/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 03:43

Decorrido prazo de EDUARDO CASSIO FERNANDO em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 30/04/2025.
01/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 19:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/04/2025 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 19:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/04/2025 11:03

Expedição de Mandado.
16/04/2025 11:03

Expedição de Mandado.
16/04/2025 09:53

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA COUTO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 07:30

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 20:51

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 12:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/04/2025 09:57

Expedição de Mandado.
02/04/2025 09:57

Expedição de Mandado.
31/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:34

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0835334-16.2022.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: EDUARDO CASSIO FERNANDO, FERNANDA MARIA DE ALMEIDA COUTO RÉU: EXECUTADO: FRANCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, RISOMAR FRANCA DE AGUIAR, ROSEANE FRANCA DE AGUIAR INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Em razão da certidão retro, intime-se a promovente para, em 05 dias, informar endereço das promovidas, a fim de que sejam os sócios citados do incidente de desconsideração da personlaidade jurídica, sob pena de extinção.

JOÃO PESSOA, 25 de março de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/03/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:29

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:29

Juntada de informação
22/03/2025 00:39

Decorrido prazo de EDUARDO CASSIO FERNANDO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:39

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA COUTO em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:33

Publicado Intimação em 14/03/2025.
20/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
19/03/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 23:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 23:51

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 23:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 23:49

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 12:05

Expedição de Mandado.
13/02/2025 12:05

Expedição de Mandado.
10/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:48

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/02/2025 02:14

Decorrido prazo de EDUARDO CASSIO FERNANDO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:14

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA COUTO em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:10

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:51

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA COUTO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0835334-16.2022.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: EDUARDO CASSIO FERNANDO, FERNANDA MARIA DE ALMEIDA COUTO RÉU: EXECUTADO: FRANCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, RISOMAR FRANCA DE AGUIAR, ROSEANE FRANCA DE AGUIAR INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: INFORMAR ENDEREÇO.

JOÃO PESSOA, 28 de janeiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/01/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 06:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.
14/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0835334-16.2022.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: EDUARDO CASSIO FERNANDO, FERNANDA MARIA DE ALMEIDA COUTO RÉU: EXECUTADO: FRANCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, RISOMAR FRANCA DE AGUIAR, ROSEANE FRANCA DE AGUIAR INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: JOÃO PESSOA, 10 de janeiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
10/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:32

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:32

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/12/2024 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO CASSIO FERNANDO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:37

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA COUTO em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 11:10

Juntada de Petição de substabelecimento
26/11/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.
26/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0835334-16.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] EXEQUENTE: EDUARDO CASSIO FERNANDO, FERNANDA MARIA DE ALMEIDA COUTO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTE - PE46397 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR - PB25800 EXECUTADO: FRANCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, RISOMAR FRANCA DE AGUIAR, ROSEANE FRANCA DE AGUIAR Advogado do(a) EXECUTADO: YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS - PB22249 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os respectivos CPFs das sócias indicadas, para fins de cumprimento da decisão proferida no ID 103999926.

JOÃO PESSOA, 22 de novembro de 2024.

De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/11/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:30

Deferido o pedido de
24/10/2024 13:07

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:54

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2024 12:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/10/2024 11:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/09/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:28

Conclusos para despacho
05/08/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/02/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 14:11

Indeferido o pedido de EDUARDO CASSIO FERNANDO - CPF: *45.***.*43-83 (EXEQUENTE)
13/12/2023 07:36

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:33

Publicado Despacho em 11/12/2023.
09/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0835334-16.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para que esclareça a que sócio pertence cada um dos endereços informados no ID retro.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
07/12/2023 01:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 01:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 07:02

Conclusos para despacho
01/12/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.
29/11/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0835334-16.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] EXEQUENTE: EDUARDO CASSIO FERNANDO, FERNANDA MARIA DE ALMEIDA COUTO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR - PB25800 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR - PB25800 EXECUTADO: FRANCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS - PB22249 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 27 de novembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/10/2023 21:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2023 11:46

Determinada diligência
30/09/2023 21:44

Conclusos para despacho
29/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:13

Publicado Despacho em 22/09/2023.
26/09/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0835334-16.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A busca pelo sistema INFOJUD já havia sido realizada nos autos, não tendo localizado declarações do IR para a executada.

Este Juízo também realizou a busca pelo sistema SNIPER, não localizando relações patrimoniais para a executada mas tão somente os nomes dos sócios, conforme telas que se seguem.

Intime-se o exequente para indicar outros meios de prosseguimento da execução em 5 dias, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
20/09/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 07:19

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:41

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:49

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 07:02

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 01:07

Publicado Despacho em 25/08/2023.
25/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 19:43

Conclusos para despacho
22/08/2023 00:19

Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/08/2023 07:58

Conclusos para despacho
16/08/2023 00:54

Decorrido prazo de FRANCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.
14/07/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2023 15:42

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:42

Processo Desarquivado
13/07/2023 14:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2023 14:34

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA COUTO em 13/06/2023 23:59.
26/06/2023 14:28

Decorrido prazo de EDUARDO CASSIO FERNANDO em 13/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 13:12

Transitado em Julgado em 14/06/2023
26/06/2023 12:32

Decorrido prazo de FRANCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.
16/05/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 19:04

Julgado procedente o pedido
11/05/2023 16:37

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:37

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2023 10:32

Conclusos ao Juiz Leigo
06/02/2023 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/02/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/02/2023 14:44

Juntada de Petição de substabelecimento
02/02/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:25

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE ALMEIDA COUTO em 22/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:43

Decorrido prazo de EDUARDO CASSIO FERNANDO em 22/11/2022 23:59.
08/11/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 20:06

Juntada de Mandado
03/11/2022 14:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/02/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/11/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 16:14

Conclusos para despacho
31/10/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/10/2022 11:47

Conclusos para julgamento
27/10/2022 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/10/2022 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/10/2022 11:20

Juntada de Petição de contestação
23/08/2022 18:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/08/2022 18:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/08/2022 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2022 16:51

Juntada de Mandado
05/08/2022 18:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 27/10/2022 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/07/2022 22:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 22:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 22:40

Juntada de Mandado
06/07/2022 09:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/04/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/07/2022 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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