TJPB - 0001179-95.2014.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIOLETE FELIX PEREIRA

Advogados

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR

OAB: 15776/PB

CPF *51.***.*64-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 14:18

    Recebidos os autos

  • 13/08/2025 14:18

    Juntada de expediente

  • 20/11/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 25/05/2023 08:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/05/2023 12:31

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/04/2023 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 15:36

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 20/01/2023 09:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/01/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 10:38

    Determinada diligência

  • 13/12/2022 10:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/12/2022 10:55

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de VIOLETE FELIX PEREIRA em 30/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 12:04

    Juntada de Petição de cota

  • 13/09/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 09:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/08/2022 13:57

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2022 08:18

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2022 01:07

    Decorrido prazo de EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR em 18/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 16:19

    Juntada de Petição de cota

  • 01/07/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 10:58

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2022 07:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/06/2022 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 07:13

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2022 10:53

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 02/06/2022 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2021 07:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/11/2021 02:26

    Decorrido prazo de EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR em 12/11/2021 23:59:59.

  • 19/10/2021 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2021 23:08

    Juntada de Petição de cota

  • 29/09/2021 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 07:37

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 12:37

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 23/03/2021 14:21

    Juntada de Petição de cota

  • 22/03/2021 23:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 23:23

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2021 15:04

    Processo migrado para o PJe

  • 22/03/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 03/2021 D030935172002 07:48:16 006

  • 22/03/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 22: 03/2021 D032163172002 07:48:16 TERCEIR

  • 22/03/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 03/2021 D032298172002 07:48:16 005

  • 22/03/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 03/2021 D033683172002 07:48:16 004

  • 22/03/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 22: 03/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 22/03/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 03/2021 NF 50/21

  • 22/03/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 03/2021 13:18 TJE9622

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 18/01/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 18: 01/2019 JUNT.OF(OF374/2014)

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 12/07/2017 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 12: 07/2017 16:00 001

  • 14/06/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 13: 06/2017 OF.EXPED(OF1420/2017)

  • 13/06/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 06/2017 VIOLETE FELIX PEREIRA

  • 13/06/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 06/2017 NF 89/17

  • 13/06/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 06/2017 NF 89/17

  • 12/06/2017 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 12: 07/2017 16:00 ENTORPECENTES

  • 06/06/2017 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 06: 06/2017 VIOLETE FELIX PEREIRA

  • 31/05/2017 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 31: 05/2017

  • 31/05/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 05/2017

  • 14/09/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 14: 09/2016 JUNT.DEF.PRELIMINAR

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 21/07/2015 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 21: 07/2015 JUNT.OF(OF1016/14/GELF)-LAUDO

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 01/08/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 07/2014 AUTOS.DEV.MP

  • 01/08/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 07/2014 JUNT.MANDADO.(NOTIFICACAO)

  • 08/07/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/07/2014 AUTOS.CARGA.MP

  • 07/07/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 08/2014 CUMPRA-SE

  • 01/07/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 07/2014 NF 101/1

  • 01/07/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 07/2014 MANDADO DE INTIMACAO

  • 01/07/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 07/2014 PETICAO

  • 01/07/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2014

  • 18/06/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 06/2014 AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE

  • 18/06/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 06/2014 N. 001

  • 18/06/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 18: 06/2014 OF. 1145/2014

  • 18/06/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 06/2014 GUIA DE DEPOSITO

  • 28/02/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2014 CUMPRA-SE

  • 27/02/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/01/2014 AUTOS.CARGA.MP(VI

  • 27/02/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 02/2014 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)

  • 27/02/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 02/2014

  • 30/01/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 01/2014 AUTOS.CARGA.MP(VIA NAAPC)

  • 27/01/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 01/2014

  • 22/01/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 22: 01/2014 TJEIB02

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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