29/08/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 09:26

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:24

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr.

José Mariz”.

Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados.

Processo: 0801883-35.2025.8.15.0371 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO SENTENÇA A presente ação foi proposta por MARIA DE FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA contra o(a) AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO, nos termos da peça vestibular.

Intimado(a) através do(a) advogado(a) constituído(a), nos termos do(s) despacho(s) de Id n. 113798654, a parte autora quedou-se inerte.

Realizada a sua intimação pessoal, consoante AR inserido no Id n. 117260719.

Pedido de desistência da ação (Id n. 117134821).

Relatado o essencial.

Fundamento e decido.

A autora desistiu da ação.

Não há contestação, sequer citação, sendo, portanto, desnecessária a anuência da ré.

Ante o exposto, EXTINGO-A SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com esteio no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, suspensa a exigibilidade em face da gratuidade da justiça anteriormente deferida.

Sem honorários advocatícios, uma vez que a relação processual não triangularizou.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se apenas a parte autora.

Decorrido o prazo de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/08/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:00

Extinto o processo por desistência
31/07/2025 15:56

Conclusos para decisão
29/07/2025 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 21:37

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:47

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:15

Expedição de Mandado.
18/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 02:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
23/06/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 11:31

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 08:26

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:34

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:08

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:55

Decorrido prazo de LAIANE GOMES MACARIO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:55

Decorrido prazo de LAIANE GOMES MACARIO em 22/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 03:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/04/2025 08:46

Expedição de Carta.
03/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:52

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/03/2025 09:16

Expedição de Carta.
13/03/2025 09:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/03/2025 09:04

Determinada a citação de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO - CNPJ: 10.***.***/0001-86 (REU)
13/03/2025 09:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*90-18 (AUTOR).
11/03/2025 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800735-28.2025.8.15.0261

Tania Maria

Banco do Brasil

Advogado: Davy Miguel Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/02/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0841539-27.2023.8.15.2001

Maria da Conceicao da Silva

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Patricia Ellen Medeiros de Azevedo Torre...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/07/2023 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0800641-58.2024.8.15.0021

Iris Maria de Souza

Paraiba Previdencia-Pbprev

Advogado: Vinicius Lucio de Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/06/2024 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0803625-39.2025.8.15.0131

Geraldo da Silva Otica

Angela Lima Pereira

Advogado: Renato Marlis de Abreu Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/07/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0813475-25.2025.8.15.0000

Joao Alves de Souza

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2025 18:04

Exibir Processo