TJPB - 0841539-27.2023.8.15.2001

27/08/2025 13:33

Conclusos para despacho

15/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

06/08/2025 03:25

Publicado Expediente em 06/08/2025.

05/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

04/08/2025 00:00

Intimação

01/08/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025 08:03

Juntada de Outros documentos

03/07/2025 14:09

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/06/2025 19:03

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 09/06/2025 23:59.

28/05/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/05/2025 09:23

Juntada de Petição de petição

14/05/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 19:57

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/03/2025 19:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/03/2025 15:53

Conclusos para julgamento

19/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado

23/10/2024 00:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado

04/10/2024 12:19

Recebidos os autos

04/10/2024 12:19

Juntada de Certidão de prevenção

14/03/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2024 12:15

Juntada de Outros documentos

25/01/2024 07:43

Juntada de Petição de contra-razões

08/01/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado

08/11/2023 01:16

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023 01:16

Decorrido prazo de RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS em 07/11/2023 23:59.

07/11/2023 20:18

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 10:53

Julgado improcedente o pedido

29/10/2023 21:08

Conclusos para despacho

29/10/2023 21:08

Juntada de Projeto de sentença

23/10/2023 08:04

Conclusos ao Juiz Leigo

20/10/2023 18:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 09:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 12:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2023 00:53

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:53

Decorrido prazo de PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:53

Decorrido prazo de RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS em 06/10/2023 23:59.

12/09/2023 11:17

Juntada de Petição de réplica

05/09/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 02:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/09/2023 23:59.

10/08/2023 09:45

Juntada de Petição de petição

04/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 07:28

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REU)

31/07/2023 07:41

Conclusos para decisão

30/07/2023 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2023 09:22

Distribuído por sorteio