18/08/2025 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 00:00

Publicado Expediente em 18/08/2025.
17/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Tribunal de Justiça da Paraíba Diretoria Judiciária Gerência de Processamento Processo nº: 0847952-56.2023.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Adicional de Serviço Noturno] RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: HILDECARLA ALBUQUERQUE APOLINARIO C E R T I D Ã O Tendo em vista a prerrogativa de intimação pessoal da fazenda pública, respaldada no disposto nos arts. 6º e 7º da Lei 12.153/09 e no § 2º do art. 183 do CPC, procedo, de ordem do(a) juiz(a) relator(a), a intimação do respectivo ente fazendário para tomar ciência do inteiro teor do acórdão desta Colenda Turma Recursal e, querendo, se manifestar no prazo legal.

DOU FÉ.
14/08/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:17

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:25

Voto do relator proferido
13/08/2025 10:25

Sentença confirmada
13/08/2025 10:25

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
01/08/2025 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59 , até 04 de Agosto de 2025.
17/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2025 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2025 12:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 15:34

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:12

Recebidos os autos
10/04/2025 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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