10/04/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2025 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 18:06

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 19:23

Julgado procedente o pedido
08/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
08/03/2025 13:37

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 16:36

Conclusos ao Juiz Leigo
10/02/2025 09:43

Juntada de Petição de alegações finais
07/02/2025 11:22

Outras Decisões
26/01/2025 18:26

Conclusos para despacho
26/01/2025 18:26

Juntada de Decisão
27/11/2024 18:35

Conclusos ao Juiz Leigo
24/11/2024 17:31

Juntada de Petição de alegações finais
24/11/2024 15:55

Outras Decisões
21/11/2024 20:29

Conclusos para despacho
21/11/2024 20:29

Juntada de Decisão
28/09/2024 00:53

Decorrido prazo de HILDECARLA ALBUQUERQUE APOLINARIO em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:08

Conclusos ao Juiz Leigo
17/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:04

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:50

Juntada de Petição de alegações finais
26/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:59

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:52

Juntada de provimento correcional
04/03/2024 12:11

Conclusos ao Juiz Leigo
02/03/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:14

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 29/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 09:26

Determinada a citação de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (REU)
28/11/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:26

Não Concedida a Medida Liminar
27/11/2023 21:31

Conclusos para decisão
20/11/2023 11:02

Juntada de Petição de alegações finais
17/11/2023 10:09

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 10:58

Juntada de Petição de alegações finais
16/11/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 08:58

Juntada de Petição de alegações finais
27/09/2023 22:38

Decorrido prazo de HILDECARLA ALBUQUERQUE APOLINARIO em 24/09/2023 23:59.
11/09/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:47

Juntada de Petição de alegações finais
01/09/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 07:09

Conclusos para despacho
29/08/2023 04:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2023 04:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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