17/10/2023 07:34

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 07:34

Transitado em Julgado em 16/10/2023
17/10/2023 02:09

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE ARAUJO SANTOS em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:09

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA em 16/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:35

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:46

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 05:31

Publicado Intimação em 25/09/2023.
27/09/2023 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0839683-28.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: MARIA LUCIA DE ARAUJO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO - PB26841 Promovido: REU: CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA Advogado do(a) REU: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT - BA28087 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
26/09/2023 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2023 07:26

Conclusos para despacho
26/09/2023 07:26

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2023 20:01

Conclusos ao Juiz Leigo
25/09/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 21 de setembro de 2023 Nº DO PROCESSO: 0839683-28.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA DE ARAUJO SANTOS REU: CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) responder aos Embargos Declaratórios. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANDREA RICARTE MOESIA Servidor
21/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2023 01:26

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 10:32

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
11/09/2023 10:20

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:20

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2023 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
11/09/2023 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/09/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
08/09/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 13:31

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 12:41

Juntada de documento de comprovação
02/08/2023 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/09/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
20/07/2023 20:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/07/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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