TJPB - 0002300-10.2012.8.15.0231

1ª instância - 2ª Vara Mista de Mamanguape

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Polo Ativo

Partes

RIVALDO SILVA DE SOUZA

CPF *09.***.*41-09

Advogados

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB: 4007/PB

CPF *06.***.*41-00

Polo Passivo

Partes

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 17:03

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2025 02:38

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.

  • 20/08/2025 02:38

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.

  • 20/08/2025 02:38

    Decorrido prazo de RIVALDO SILVA DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 01:01

    Publicado Despacho em 31/07/2025.

  • 01/08/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0002300-10.2012.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Assiste razão à parte executada (id. 103410792).

    Na decisão de id. 65472292, este juízo havia acolhido as alegações da parte executada para cancelar as RPV’s que haviam sido anteriormente expedidas, por terem sido indevidamente dirigidas ao TRF 5ª Região, já que não se trata de exercício de jurisdição federal delegada, e contem erro na indicação da data-base do cálculo.

    Ofício encaminhado via malote digital ao TRF 5ª Região para cancelamento das RPV’s.

    Vejo que até o momento de não foram expedidas novas RPV’S com o valor atualizado, já que decorrido considerável lapso temporal, desde aqueles que haviam sido elaborados com data-base de 08/2019 (id. 36008430, págs.46/47).

    Portanto, concedo o prazo de 10 dias para que as partes promovam a atualização da quantia devida.

    Mamanguape, data e assinatura digitais JUIZ(A) DE DIREITO

  • 29/07/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 09:00

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 07:28

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 07:28

    Processo Desarquivado

  • 23/10/2024 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 05:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 22:23

    Juntada de provimento correcional

  • 16/08/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 08:00

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 07:59

    Processo Desarquivado

  • 12/04/2024 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2023 16:23

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 11:04

    Determinado o arquivamento

  • 15/05/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 10:53

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 03/05/2023 02:36

    Decorrido prazo de RIVALDO SILVA DE SOUZA em 27/04/2023 23:59.

  • 03/05/2023 02:28

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 09:32

    Deferido o pedido de

  • 10/01/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 10:59

    Juntada de Ofício

  • 11/11/2022 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 19:03

    Juntada de RPV

  • 07/11/2022 19:02

    Juntada de RPV

  • 03/11/2022 13:24

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 08/09/2022 15:57

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 22:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 18:19

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/03/2022 22:19

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2021 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2021 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2021 02:56

    Decorrido prazo de RIVALDO SILVA DE SOUZA em 20/09/2021 23:59:59.

  • 06/09/2021 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 07:47

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2021 21:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2021 01:12

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59:59.

  • 18/05/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2021 00:53

    Decorrido prazo de RIVALDO SILVA DE SOUZA em 20/04/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2021 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 10:58

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 03:04

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 02:08

    Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 02:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 02:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 10:32

    Processo migrado para o PJe

  • 08/10/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 10/2020 P000195200231 09:49:33 RIVALDO

  • 08/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 08: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 08/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 10/2020 NF 01/20

  • 08/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 10/2020 09:49 TJEMM66

  • 03/03/2020 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 03/2020 P000195200231 11:03:21 RIVALDO

  • 18/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 02/2020

  • 08/01/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 01/2020

  • 26/08/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 08/2019 P001353190231 08:02:24 RIVALDO

  • 16/08/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 08/2019 P001353190231 08:55:11 RIVALDO

  • 29/07/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 07/2019 NF 94/19

  • 27/06/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 06/2019

  • 12/06/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 06/2019

  • 12/06/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 06/2019

  • 12/02/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 12: 02/2019

  • 14/11/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 11/2018

  • 13/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 13: 11/2018 P000445180231 09:36:50 RIVALDO

  • 13/11/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 11/2018

  • 23/02/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 23: 02/2018 P000445180231 12:13:45 RIVALDO

  • 05/02/2018 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 31: 01/2018 NF PUBLICADA

  • 29/01/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 01/2018 NF 06/18

  • 28/08/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2017

  • 26/01/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 26: 01/2017 P000094170231 09:31:06 INSS IN

  • 26/01/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 26: 01/2017 P000094170231 10:45:49 INSS IN

  • 26/01/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 01/2017

  • 26/01/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 01/2017

  • 09/01/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE LAUDO PERICIAL 09: 01/2017 D004963160231 07:58:28 RIVALDO

  • 09/01/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 09: 01/2017

  • 09/01/2017 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 09: 01/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 16/05/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 05/2016 NF 55/16

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 04/12/2015 00:00

    Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 01: 12/2015

  • 30/11/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 11/2015

  • 25/11/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 11/2015 P001632150231 09:35:39 INSS IN

  • 12/08/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 08/2015 P001632150231 11:10:54 INSS IN

  • 03/08/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 08/2015

  • 17/07/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 17/07/2015 OFICIO 658/2015

  • 11/06/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 06/2015

  • 17/03/2015 00:00

    Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 20: 11/2014

  • 17/03/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 03/2015 P001319140231 12:21:23 RIVALDO

  • 17/03/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 03/2015

  • 01/12/2014 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 12/2014 P001319140231 09:40:00 RIVALDO

  • 18/11/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 11/2014 NF 181/1

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

  • 24/03/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 02/2014

  • 24/03/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2014

  • 24/03/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 03/2014

  • 02/09/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 09/2013 NF EXPECA-SE

  • 06/06/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 06: 06/2013

  • 06/06/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2013

  • 06/06/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2013

  • 06/06/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2013

  • 22/03/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 22: 03/2013

  • 04/03/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

  • 22/02/2013 00:00

    Mov. [11009] - DESPACHO 20: 02/2013

  • 22/02/2013 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 22: 02/2012 09:00 2 VARA

  • 22/02/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 22: 02/2012

  • 22/02/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 22: 02/2012

  • 19/02/2013 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 02/2013 AUDIÊNCIA

  • 19/02/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 02/2013 AUDIÊNCIA

  • 19/02/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2013

  • 25/01/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 01/2013

  • 25/01/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 24: 01/2013

  • 25/01/2013 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 25/01/2013 INSS

  • 06/12/2012 00:00

    Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 22022013 090

  • 05/12/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05122012

  • 30/11/2012 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 30112012

  • 30/11/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30112012

  • 26/11/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 26/11/2012 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 26112012 CR02

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2012

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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