TJPB - 0803551-46.2022.8.15.0371

13/05/2025 08:03

Baixa Definitiva

13/05/2025 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/05/2025 07:58

Transitado em Julgado em 12/05/2025

13/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 12/05/2025 23:59.

01/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 08:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

28/03/2025 08:38

Determinada diligência

28/03/2025 08:38

Voto do relator proferido

24/03/2025 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2024 10:50

Juntada de Certidão

09/07/2024 17:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/07/2024 17:19

Determinada diligência

09/07/2024 17:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2024 12:06

Conclusos para despacho

09/07/2024 12:06

Juntada de Certidão

08/07/2024 15:21

Recebidos os autos

08/07/2024 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/07/2024 15:21

Distribuído por sorteio