TJPB - 0806530-09.2019.8.15.0331
1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 12:08
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 09:11
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 03:04
Publicado Mandado em 01/08/2025.
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01/08/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0806530-09.2019.8.15.0331 Assunto: [Adicional de Serviço Noturno, Adicional de Periculosidade] Requerente: AUTOR: JOSE CARLOS DE FRANCA Requerido: MUNICIPIO DE SANTA RITA DESPACHO Vistos, etc.
O Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades.
Considerando as informações trazidas pelo Sistema NUMOPEDE, no expediente retro.
Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações dos processos acusados pelo Sistema NUMOPEDE.
Cumpra-se, com as cautelas legais.
Santa Rita/PB, datado e assinado eletronicamente.
Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito -
30/07/2025 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 07:50
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 18:17
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 04:55
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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08/11/2024 17:08
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
15/08/2024 13:48
Conclusos para despacho
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13/08/2024 07:33
Recebidos os autos
-
13/08/2024 07:33
Juntada de Certidão de prevenção
-
18/10/2023 09:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/10/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 08:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/08/2023 22:15
Juntada de provimento correcional
-
16/05/2023 19:25
Juntada de Petição de apelação
-
12/04/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2022 01:12
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 19/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 23:41
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/05/2022 18:20
Conclusos para julgamento
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31/03/2022 02:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 30/03/2022 23:59:59.
-
23/03/2022 01:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 22/03/2022 23:59:59.
-
24/02/2022 11:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/02/2022 04:40
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE FRANCA em 15/02/2022 23:59:59.
-
31/01/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 07:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/01/2022 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2022 18:17
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/01/2022 17:47
Conclusos para julgamento
-
15/07/2021 04:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/07/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 04:12
Decorrido prazo de JOEL RAMALHO VENTURA em 14/07/2021 23:59:59.
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11/07/2021 11:01
Juntada de Petição de petição
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10/07/2021 02:11
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 09/07/2021 23:59:59.
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05/07/2021 09:28
Juntada de Petição de petição
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18/06/2021 17:58
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2021 17:58
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2021 17:58
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2021 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2021 09:55
Conclusos para despacho
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18/06/2021 01:44
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 17/06/2021 23:59:59.
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10/06/2021 15:11
Juntada de Petição de petição
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26/05/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 17:16
Ato ordinatório praticado
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13/10/2020 19:07
Juntada de Petição de contestação
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23/09/2020 02:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 21/09/2020 23:59:59.
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28/08/2020 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/08/2020 17:53
Juntada de Petição de diligência
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13/04/2020 19:21
Expedição de Mandado.
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30/01/2020 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2020 15:34
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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12/12/2019 16:27
Conclusos para despacho
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12/12/2019 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2019
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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