03/09/2025 08:00

Expedição de Mandado.
03/09/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 21:42

Juntada de Petição de cota
14/08/2025 03:18

Decorrido prazo de ANDRE ALVES BATISTA em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/08/2025 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 08:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/08/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:03

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 08:57

Expedição de Mandado.
30/07/2025 08:55

Juntada de Ofício
28/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:49

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 (ZAP) – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0804222-61.2024.8.15.0351 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Violação de domicílio] Promovente: Delegacia do Município de Sobrado e outros Promovido(a): ANDRE ALVES BATISTA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos do Art. 37º, da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara de Sapé, "Verificando o descumprimento de algumas das condições, o servidor intimará o sursisado ou transator e o Defensor habilitado para se manifestarem, em 05 (cinco) dias.".

O referido é verdade.

Dou fé.

Art. 37°.O servidor acompanhará a fiscalização da suspensão condicional do processo e da transação penal, certificando o seu devido cumprimento. § 1°.

Certificado o seu cumprimento, o servidor fará vista dos autos ao MP para se manifestar, em 05 (cinco) dias. § 2°.

Verificando o descumprimento de algumas das condições, o servidor intimará o sursisado ou transator e o Defensor habilitado para se manifestarem, em 05 (cinco) dias.

Em seguida, abrira vistas dos autos ao MP. § 3°.

Em caso de ausência de informações, o servidor oficiará aos órgãos designados para o cumprimento das medidas, solicitando as necessárias informações acerca do seu regular cumprimento.

Sapé (PB), 22 de julho de 2025.

ADYJA GRACIELE LIMA DOS SANTOS SILVA Técnico Judiciário
22/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:50

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2025 11:30 2ª Vara Mista de Sapé.
10/04/2025 11:50

Homologada a Transação Penal
04/04/2025 01:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:24

Juntada de Petição de cota
02/04/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 17:00

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 16:57

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 08:19

Expedição de Mandado.
17/03/2025 08:12

Expedição de Mandado.
17/03/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:09

Juntada de Informações
17/03/2025 08:07

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2025 11:30 2ª Vara Mista de Sapé.
13/03/2025 14:41

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 13/03/2025 09:20 2ª Vara Mista de Sapé.
13/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:41

Outras Decisões
10/03/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 12:49

Decorrido prazo de Maria de Fátima Barbosa dos Santos em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 17:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/02/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 10:02

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 16:22

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
12/02/2025 16:22

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
12/02/2025 15:43

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:40

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 07:51

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 13/03/2025 09:20 2ª Vara Mista de Sapé.
16/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:36

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:10

Juntada de Petição de cota
12/09/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 23:20

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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