29/08/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 16:18

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:30

Decorrido prazo de HELDER GUIMARÃES RAMOS em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 12:25

Juntada de Petição de cota
31/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805957-81.2025.8.15.0000 AGRAVANTE: HELDER GUIMARÃES RAMOS AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36277758.

João Pessoa, 29 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
29/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:59

Juntada de Documento de Comprovação
29/07/2025 10:36

Conhecido o recurso de HELDER GUIMARÃES RAMOS (AGRAVANTE) e não-provido
28/07/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 00:21

Decorrido prazo de HELDER GUIMARÃES RAMOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de HELDER GUIMARÃES RAMOS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 13:31

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:39

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2025 12:46

Determinação de redistribuição por prevenção
21/05/2025 16:46

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:17

Juntada de Petição de parecer
29/04/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:07

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 18:03

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 18:02

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 18:00

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 17:58

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:23

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
27/03/2025 07:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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