STJ - 0805310-04.2020.8.15.0181

28/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

28/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 25/10/2024

12/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 520751/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0520751 - AgInt no AREsp 2569931 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00520751/2024 - AgInt no AREsp 2569931/PB

02/09/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520751/2024 - AgInt no AREsp 2569931/PB

12/07/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/07/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 589677/2024

12/07/2024 10:45

Protocolizada Petição 589677/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/07/2024

21/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/06/2024 Petição Nº 520751/2024 -

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 520751/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 520751/2024

20/06/2024 16:51

Protocolizada Petição 520751/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2024

09/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA e não-provido

06/05/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/05/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/02/2024 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA