29/08/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.
29/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO VIRTUAL 08/09/2025 a 15/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
25/08/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2025 08:46

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 12:25

Juntada de Petição de cota
31/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809013-25.2025.8.15.0000 RECORRENTE: MIGUEL RONALDO FERREIRA DE LIMA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36277741.

João Pessoa, 29 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
29/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:36

Conhecido o recurso de MIGUEL RONALDO FERREIRA DE LIMA - CPF: *55.***.*39-00 (RECORRENTE) e não-provido
28/07/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:33

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 19:08

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:03

Juntada de Petição de parecer
27/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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