15/08/2025 03:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 16:58

Juntada de documento de comprovação
07/08/2025 16:55

Juntada de documento de comprovação
27/07/2025 08:05

Juntada de documento de comprovação
24/07/2025 19:18

Juntada de Petição de cota
23/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:10

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 09:13

Juntada de Petição de informações prestadas
23/07/2025 02:36

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:04

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:16

Juntada de documento de comprovação
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0804731-06.2021.8.15.0251 EXEQUENTE: EVERALDO FIRMINO DE MORAIS, SEBASTIAO DE SOUSA MARTINS, WAGNER HENRYQUE MATIAS DE CARVALHO, ALDICLEIDE SANTANA DE LIMA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por EXEQUENTE: EVERALDO FIRMINO DE MORAIS, SEBASTIAO DE SOUSA MARTINS, WAGNER HENRYQUE MATIAS DE CARVALHO, ALDICLEIDE SANTANA DE LIMA, devidamente qualificado(a), em face do EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no qual foi satisfeita a obrigação.

Eis, em síntese, o relato.

Fundamento e DECIDO.

Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC).

Expeça-se alvará a parte autora com atualização.

Acaso haja valor remanescente, devolva-se ao Estado.

Sem condenação em custas.

P.

R.

I.

Arquive-se de plano.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
21/07/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 23:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 11:32

Juntada de Petição de informações prestadas
18/07/2025 10:56

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:55

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 09:50

Determinado o arquivamento
18/07/2025 09:50

Expedido alvará de levantamento
07/04/2025 08:28

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/03/2025 09:50

Recebidos os autos
10/03/2025 09:50

Processo Desarquivado
10/03/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 09:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente
10/03/2025 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2025 12:34

Outras Decisões
07/03/2025 12:34

Declarada incompetência
06/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/12/2024 09:00.
14/12/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 10:35

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 09:32

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:04

Determinada diligência
04/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:53

Decorrido prazo de FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:23

Determinada diligência
11/09/2024 12:18

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:18

Juntada de documento de comprovação
11/09/2024 12:16

Processo Desarquivado
30/08/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 09:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024
30/08/2024 07:07

Juntada de documento de comprovação
29/08/2024 12:12

Juntada de Alvará
29/08/2024 12:12

Juntada de Alvará
29/08/2024 12:12

Juntada de Alvará
28/08/2024 11:24

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:40

Juntada de Petição de informações prestadas
28/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:11

Juntada de Ofício
21/08/2024 09:07

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:07

Juntada de Ofício
29/07/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 01:06

Decorrido prazo de FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 08:48

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:56

Juntada de Petição de informações prestadas
08/07/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:11

Juntada de RPV
05/07/2024 13:07

Juntada de RPV
27/06/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:24

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 18:35

Conclusos para despacho
01/05/2024 18:35

Juntada de Certidão
01/05/2024 18:33

Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024 02:40

Decorrido prazo de FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 08:22

Conclusos para despacho
26/03/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:01

Juntada de Petição de comunicações
22/02/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:26

Determinada diligência
22/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:49

Processo Desarquivado
22/02/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:08

Decorrido prazo de FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2024 23:59.
09/02/2024 07:16

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 07:16

Transitado em Julgado em 05/02/2024
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo de FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS em 29/01/2024 23:59.
15/01/2024 08:37

Juntada de Petição de informações prestadas
12/01/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:21

Juntada de documento de comprovação
12/01/2024 10:00

Juntada de Alvará
08/01/2024 19:47

Juntada de Ofício
19/12/2023 08:31

Juntada de Petição de informações prestadas
18/12/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 16:39

Conclusos para despacho
16/12/2023 16:38

Juntada de Certidão
15/12/2023 09:27

Determinada diligência
15/12/2023 09:27

Expedido alvará de levantamento
07/12/2023 10:14

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:59

Juntada de Certidão
27/11/2023 09:57

Juntada de documento de comprovação
23/11/2023 11:04

Juntada de documento de comprovação
23/11/2023 11:03

Juntada de documento de comprovação
23/11/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:26

Conclusos para despacho
23/11/2023 10:24

Juntada de documento de comprovação
23/11/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:40

Juntada de documento de comprovação
01/11/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:21

Juntada de Certidão
11/10/2023 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2023 09:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2023 11:25

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2023 23:59.
27/06/2023 09:34

Juntada de Petição de informações prestadas
27/06/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 07:17

Juntada de RPV
26/06/2023 08:46

Outras Decisões
05/06/2023 11:17

Conclusos para despacho
29/05/2023 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2023 12:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/05/2023 12:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/05/2023 12:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/05/2023 11:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/05/2023 08:47

Determinada a redistribuição dos autos
29/05/2023 08:47

Declarada incompetência
27/03/2023 07:27

Conclusos para despacho
18/03/2023 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/03/2023 23:59.
13/02/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:10

Determinado o arquivamento
02/02/2023 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/02/2023 14:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/02/2023 14:10

Deferido o pedido de
18/11/2022 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/11/2022 23:59.
24/10/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 07:07

Conclusos para despacho
06/10/2022 09:12

Processo Desarquivado
06/10/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 09:07

Arquivado Definitivamente
06/10/2022 08:53

Juntada de Petição de informações prestadas
05/10/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 14:22

Juntada de Alvará
05/10/2022 14:22

Juntada de Alvará
05/10/2022 14:22

Juntada de Alvará
05/10/2022 14:22

Juntada de Alvará
04/10/2022 21:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2022 12:48

Juntada de Ofício
31/08/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:06

Juntada de RPV
31/08/2022 08:16

Juntada de RPV
08/08/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 04:11

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 04:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/06/2022 07:05

Conclusos para despacho
09/06/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 09:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:33

Recebidos os autos
09/05/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/11/2021 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 10:42

Juntada de Petição de apelação
22/10/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 15:29

Juntada de Petição de informações prestadas
22/10/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 07:27

Julgado procedente o pedido
22/10/2021 00:52

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 21/10/2021 23:59:59.
13/09/2021 05:50

Conclusos para despacho
08/09/2021 02:54

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 06/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:30

Juntada de Petição de informações prestadas
27/08/2021 14:21

Juntada de Petição de informações prestadas
27/08/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 10:02

Juntada de Petição de informações prestadas
26/08/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 20:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 17:24

Juntada de Petição de contestação
24/08/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 07:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 07:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/08/2021 08:58

Conclusos para despacho
11/08/2021 13:05

Transitado em Julgado em 09/08/2021
11/08/2021 05:35

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 09/08/2021 23:59:59.
14/07/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:45

Juntada de Petição de informações prestadas
05/07/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 13:47

Extinto o processo por desistência
05/07/2021 08:28

Conclusos para despacho
02/07/2021 16:28

Juntada de Petição de substabelecimento
02/07/2021 15:56

Juntada de Petição de informações prestadas
02/07/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801806-15.2025.8.15.0601

Luzinete dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0837872-67.2022.8.15.2001

Cezar Henrique Pereira da Silva

Estado da Paraiba

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2022 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0819828-92.2025.8.15.2001

Erivandro Lopes do Nascimento

Banco Master S/A - Cnpj/Mf sob O N 33.92...

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0802271-23.2025.8.15.0181

Maria da Gloria Souza

Municipio de Aracagi

Advogado: Filipe Leite Ribeiro Franco

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/04/2025 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0804731-06.2021.8.15.0251

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Aldicleide Santana de Lima

Advogado: Carliane Goncalves Medeiros

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/11/2021 10:25

Exibir Processo