27/08/2025 22:02

Conclusos para despacho
27/08/2025 22:02

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 16:29

Juntada de Petição de informação
02/08/2025 03:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 12:22

Conclusos ao Juiz Leigo
28/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:31

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 13:49

Juntada de Petição de cota
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0805101-43.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: TEREZINHA VITA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA - PB10503 REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Patos, 22 de julho de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
22/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 19:08

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 06:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 06:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 20:35

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:49

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:15

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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