22/08/2025 03:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:25

Decorrido prazo de JOSE EMANUEL MARINHO DE SOUSA em 08/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801715-61.2023.8.15.2001 [Anulação, Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: JOSE EMANUEL MARINHO DE SOUSA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JP-PB, data do protocolo eletrônico.
21/07/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:12

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 09:59

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:59

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2025 08:36

Conclusos ao Juiz Leigo
19/12/2024 12:04

Outras Decisões
19/12/2024 10:13

Conclusos para decisão
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:09

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:48

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:47

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/08/2024 12:02

Conclusos ao Juiz Leigo
09/07/2024 01:58

Decorrido prazo de JOSE EMANUEL MARINHO DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.
04/06/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:46

Decorrido prazo de JOSE EMANUEL MARINHO DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.
26/04/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 05:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 05:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2024 10:06

Juntada de Petição de informações prestadas
01/04/2024 15:44

Conclusos para decisão
29/03/2024 00:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2024 23:59.
18/03/2024 00:49

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO em 17/03/2024 16:21.
14/03/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 16:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/03/2024 10:54

Expedição de Mandado.
14/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 08:58

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 12:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/02/2024 06:40

Determinada a redistribuição dos autos
07/07/2023 08:29

Decorrido prazo de JOSE EMANUEL MARINHO DE SOUSA em 17/03/2023 23:59.
14/03/2023 09:47

Conclusos para despacho
10/03/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:52

Conclusos para despacho
14/02/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE EMANUEL MARINHO DE SOUSA (*64.***.*63-37).
14/02/2023 17:25

Determinada diligência
17/01/2023 01:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2023 01:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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