26/08/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id. 36281889.

João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.
29/07/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:05

Outras Decisões
28/07/2025 13:58

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 23:00

Juntada de Petição de resposta
10/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:31

Embargos de Declaração Acolhidos
05/03/2025 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2025 21:08

Juntada de Certidão de julgamento
25/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 21:43

Juntada de Petição de resposta
13/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
06/12/2024 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 09:58

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:55

Juntada de Petição de resposta
03/09/2024 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:42

Concedida a Segurança a JOSE CARLOS PONTES - CPF: *08.***.*79-68 (IMPETRANTE)
29/08/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 11:31

Juntada de Certidão de julgamento
19/08/2024 10:15

Juntada de Petição de resposta
15/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:46

Conclusos para despacho
08/08/2024 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 10:55

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
14/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:55

Juntada de Petição de resposta
14/06/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
10/06/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13
29/03/2022 17:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13
29/03/2022 14:48

Conclusos para despacho
29/03/2022 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 28/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 13:57

Conclusos para despacho
28/03/2022 13:57

Deliberado em Sessão - Retirado
28/03/2022 13:52

Juntada de Certidão
24/03/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 16:09

Conclusos para despacho
07/03/2022 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2021 09:48

Conclusos para despacho
08/10/2021 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/10/2021 09:48

Juntada de Certidão
16/07/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 10:16

Juntada de Petição de resposta
14/07/2021 10:17

Juntada de Petição de memorial
13/07/2021 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
13/07/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 20:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)
14/05/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 19:50

Conclusos para despacho
10/05/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 12:14

Juntada de Petição de resposta
05/05/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 09:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)
17/12/2020 16:46

Conclusos para despacho
17/12/2020 16:23

Juntada de Petição de parecer
14/12/2020 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/12/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 20:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 05:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 31/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 16:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 12:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 10:38

Conclusos para despacho
11/08/2020 10:48

Juntada de Petição de informações prestadas
06/08/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 18:19

Expedição de Acórdão.
21/07/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 23:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 11:25

Conclusos para despacho
01/06/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 10:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 23:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 12:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE CARLOS PONTES - CPF: *08.***.*79-68 (IMPETRANTE).
14/05/2020 15:39

Conclusos para despacho
14/05/2020 15:39

Juntada de Certidão
14/05/2020 15:39

Juntada de Certidão
14/05/2020 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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