TJPB - 0800274-27.2017.8.15.0911

16/08/2025 13:55

Arquivado Definitivamente

13/08/2025 00:58

Decorrido prazo de ALUISIO JOSE PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

01/08/2025 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

01/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025 00:00

Intimação

29/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025 10:17

Ato ordinatório praticado

29/07/2025 07:21

Recebidos os autos

29/07/2025 07:21

Juntada de Certidão de prevenção

14/02/2021 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2021 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 20:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021 13:49

Conclusos para despacho

02/02/2021 10:10

Juntada de Petição de apelação

28/01/2021 02:08

Decorrido prazo de ALUISIO JOSE PEREIRA em 27/01/2021 23:59:59.

03/12/2020 00:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020 22:19

Julgado procedente o pedido

30/11/2020 09:35

Conclusos para julgamento

17/11/2020 15:10

Juntada de Petição de alegações finais

13/10/2020 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020 22:22

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

03/07/2020 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA BRANCA em 02/07/2020 23:59:59.

19/06/2020 18:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2020 09:45 Vara Única de Serra Branca.

19/06/2020 18:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2020 11:30 Vara Única de Serra Branca.

18/06/2020 09:25

Juntada de Petição de petição

17/06/2020 19:03

Juntada de Petição de petição

17/06/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020 23:29

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020 19:17

Conclusos para despacho

15/06/2020 18:49

Juntada de Petição de petição

02/04/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020 17:29

Juntada de Termo de audiência

18/03/2020 17:26

Audiência instrução e julgamento redesignada para 18/06/2020 09:45 Vara Única de Serra Branca.

17/03/2020 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2020 16:39

Expedição de Mandado.

02/03/2020 11:58

Juntada de Petição de petição

23/12/2019 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2019 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2019 14:04

Expedição de Mandado.

10/12/2019 14:04

Expedição de Mandado.

10/12/2019 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019 13:11

Audiência instrução e julgamento designada para 17/03/2020 11:30 Vara Única de Serra Branca.

21/11/2019 13:39

Audiência instrução e julgamento designada para 17/03/2020 11:30 Vara Única de Serra Branca.

20/11/2019 18:36

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019 10:12

Conclusos para despacho

29/07/2019 10:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

10/06/2019 18:21

Juntada de Petição de petição

10/06/2019 15:51

Juntada de Petição de petição

06/06/2019 12:58

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem

25/10/2018 12:15

Conclusos para despacho

18/10/2018 16:35

Juntada de Petição de petição

01/10/2018 09:23

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018 15:15

Juntada de Petição de contestação

05/07/2018 00:27

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Serra Branca em 04/07/2018 23:59:59.

28/06/2018 14:31

Juntada de Certidão

28/06/2018 11:14

Audiência conciliação realizada para 27/06/2018 11:30 Vara Única de Serra Branca.

12/06/2018 16:05

Juntada de Petição de petição

17/05/2018 03:49

Decorrido prazo de JOAO JOSE MACIEL ALVES em 16/05/2018 23:59:59.

09/05/2018 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018 08:42

Audiência conciliação designada para 27/06/2018 11:30 Vara Única de Serra Branca.

26/02/2018 13:10

Juntada de Petição de petição

11/01/2018 17:23

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2018 17:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/10/2017 15:28

Conclusos para despacho

08/09/2017 16:19

Juntada de Petição de petição

19/08/2017 00:32

Decorrido prazo de ALUISIO JOSE PEREIRA em 18/08/2017 23:59:59.

23/07/2017 17:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2017 17:08

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2017 17:08

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2017 10:17

Conclusos para despacho

08/06/2017 10:54

Distribuído por sorteio