TJPB - 0826989-13.2023.8.15.0001
1ª instância - 1Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2023 19:47
Arquivado Definitivamente
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12/10/2023 19:47
Transitado em Julgado em 09/10/2023
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10/10/2023 02:06
Decorrido prazo de FLAVIO LICARIAO DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.
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09/10/2023 12:47
Juntada de Petição de comunicações
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27/09/2023 05:24
Publicado Sentença em 25/09/2023.
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27/09/2023 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
Pois bem.
A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
P.
R.
I.
Campina Grande, data do certificado digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito -
21/09/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 16:24
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
14/09/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 09:51
Juntada de Projeto de sentença
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14/09/2023 09:31
Conclusos ao Juiz Leigo
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14/09/2023 04:03
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM CAMPOS DO CONDE CAMPINA GRANDE em 13/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 20:33
Outras Decisões
-
21/08/2023 07:54
Conclusos para despacho
-
19/08/2023 19:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/08/2023 19:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2023
Ultima Atualização
12/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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